Governo do Tocantins e Ministério Público lançam o projeto MiniCidadão para emitir carteira de identidade para crianças e adolescentes da rede de ensino de Palmas
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-TO) e do Instituto de Identificação, é parceira do Ministério Público do Tocantins (MPTO) no projeto MiniCidadão - Identificando Crianças Tocantinenses. A apresentação do projeto ocorreu nessa terça-feira, 22, na Escola Municipal Mestre Pacífico Siqueira Campos, em Palmas, a primeira a ser contemplada com o projeto.
O MiniCidadão visa à emissão de carteiras de identidade para crianças de 0 a 12 anos da rede municipal de Palmas. Dessa forma, as irmãs gêmeas Ana Vitória Barboza Maciel e Ana Clara Barboza Maciel, de forma simbólica, iniciaram a coleta de impressões digitais para emissão do documento de identidade. Nos próximos dias 24 e 25, na unidade escolar, e de forma gratuita, todos os alunos terão oportunidade de confeccionar a primeira identidade.
A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), Isabelle Figueiredo, explica que, em Palmas, foi identificado que muitos alunos não possuem documento de identificação. “Palmas registrou um número alto de desaparecidos. E foi identificado que mais de 20 mil alunos não possuem o documento de identidade. Então, por meio do MiniCidadão, nós queremos estimular e promover o acesso dessas crianças a esse documento tão importante para que, desde muito cedo, elas possam usufruir da proteção do Estado de forma integral”, destacou.
O delegado titular da Delegacia Especializada de Polícia Interestadual, Capturas e Desaparecidos (Polinter - Palmas), Luciano Barbosa de Souza Cruz, ponderou que crianças com identidade podem ser encontradas mais facilmente em caso de desaparecimento. “Devido aos itens de identificação do documento, facilita a busca e localização dos desaparecidos. Incentivo aqui, os pais e os responsáveis pelas crianças e pelos adolescentes, para que promovam a identificação dos seus filhos”, destacou.
O superintendente da Polícia Científica, Alexandre Agreli, que, na ocasião, também representava o secretário da SSP-TO, ressaltou o empenho da gestão em fazer parte do MiniCidadão e promover políticas públicas que garantam a cidadania logo na infância. “Nós ficamos muito felizes em fazer parte do projeto, por isso colocamos à disposição todo o nosso aparato de pessoas e equipamentos do Instituto de Identificação para a realização de ações como essa”, completou.
A diretora do Instituto de Identificação, Elaine Monteiro Tonon, explicou aos pais dos alunos como o projeto irá funcionar nas escolas e destacou a importância da realização do registro biométrico das crianças. “O documento de identidade pode ser feito desde os primeiros meses de vida dos bebês. E isso é muito importante, porque a identidade torna o cidadão uma pessoa única”, finalizou.
