Governo do Tocantins e prefeitura de Combinado realizam ações para regularização fundiária no município
O Acordo de Cooperação Técnica (ACT), celebrado pelo Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), com a Prefeitura Municipal de Combinado, tem viabilizado ações conjuntas para promover a regularização fundiária no município.
Localizado na região sudeste do Estado, o município de Combinado deve beneficiar cerca de 350 lotes com a titulação, ao fim dos trabalhos, abrangendo os loteamentos Combinado Agro Urbano de Arrais – 1ª à 7ª etapas. A área total a ser regularizada compreende aproximadamente 15 mil hectares.
O ACT estabelece a execução de ações conjuntas em campo, com atividades técnicas voltadas à atualização da malha fundiária, além da abertura de matrículas dos loteamentos no Cartório de Registro de Imóveis de Combinado. A continuidade do processo de titulação definitiva das terras será conduzida pelo Itertins.
Foi definido um plano de trabalho que prevê a instalação de equipes do Itertins no município para a realização das atividades. Um centro de operações foi montado no prédio da Prefeitura de Combinado, no centro da cidade. Além da atuação em áreas rurais, servidores do instituto também estão disponíveis na sede da prefeitura para atendimento ao público interessado em regularizar sua situação fundiária.
Nesta etapa, os atendimentos das equipes do Itertins no município encerram nesta quarta-feira, 16. O próximo ciclo de trabalho está previsto para começar no dia 5 de agosto, com o retorno dos técnicos à cidade.
O prefeito de Combinado, Dione do Pastel, destacou a importância da parceria: “É uma satisfação receber aqui a equipe do Itertins para a tão sonhada regularização fundiária do nosso querido Combinado. Agradeço ao governador do Estado, Wanderlei Barbosa, e ao presidente do Itertins, Ruivaldo Fontoura, que não têm medido esforços para que hoje possamos estar aqui na prefeitura com os técnicos do instituto realizando esse trabalho tão importante.”
Compromisso com a segurança jurídica
O presidente do Itertins, Ruivaldo Fontoura, reforçou o papel do Governo do Tocantins na condução de políticas públicas voltadas à regularização fundiária:
“É muito importante essa cooperação entre o Estado e o município nesse projeto de regularização, tão aguardado pelas famílias de Combinado. Esse Acordo de Cooperação Técnica reforça nosso compromisso em promover a segurança jurídica para os tocantinenses.”
O Itertins destaca que a regularização fundiária é essencial para garantir a segurança jurídica das famílias, permitindo que exerçam plenamente seus direitos sobre a terra. Com a posse regularizada, os proprietários podem investir com mais segurança em suas propriedades, contribuindo para o desenvolvimento econômico do município e de toda a cadeia produtiva do Tocantins.
