Governo do Tocantins e prefeitura de Porto Nacional firmam parceria para execução do programa Novo Tempo
O secretário de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), Heber Fidelis; o superintendente do Sistema Penal, Orleanes de Sousa Alves; e a gerente de Reintegração Social, Trabalho e Renda ao Preso e Egresso, Renata Duarte, receberam nesta quinta-feira, 10, a equipe da Prefeitura de Porto Nacional para apresentar os avanços do programa Novo Tempo e realizar a assinatura do Termo de Cooperação Técnica. A parceria será em prol da fabricação de artefatos de concreto e melhorias para o município. A reunião seguiu todos os protocolos de segurança contra a disseminação da Covid-19.
Com a assinatura do documento, a Prefeitura de Porto Nacional será a responsável pela disponibilização de insumos, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e moldes para a fabricação dos artefatos de concreto. Já a Seciju ofertará os serviços da mão de obra, por meio das pessoas privadas de liberdade da Unidade Penal de Palmas, e os materiais produzidos serão utilizados em obras públicas do município.
Durante a reunião, o secretário Heber Fidelis ressaltou a importância da parceria. “Mais um projeto do programa Novo Tempo que impactará positivamente e de forma direta na sociedade, indo ao encontro da proposta do governador do Tocantins, Mauro Carlesse, que visa uma gestão municipalista”, destacou.
Para o superintendente Orleanes Alves, a assinatura de mais uma parceria é a coroação dos bons resultados alcançados por meio do Programa, que traz capacitação e desenvolvimento. “A parceria contribuirá com o município, melhorando os acessos e a estética da cidade, resultando em benefícios diretos para a comunidade e também aos custodiados, com a oferta de capacitação e trabalho, promovendo de fato a reintegração social”, enfatizou.
De acordo com a gerente Renata Duarte, esse acordo de cooperação torna-se um instrumento importante no fomento à qualificação profissional e novas oportunidades às pessoas em cumprimento de pena privativa de liberdade. “Temos bons exemplos de parcerias similares como Dianópolis e Colmeia. Estamos trabalhando para ampliar as condições para viabilizar e ampliar as possibilidades e garantias de direitos”, disse.
Porto Nacional
O prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel, acompanhado pelo secretário municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, Marcílio Parente, falou sobre a satisfação em estar se unindo ao Programa. “Eu já tinha conhecimento sobre o programa Novo Tempo. Estamos juntando o útil ao agradável, contribuindo para a reinserção social dos custodiados, além de trabalhar políticas públicas para o município. Nós acreditamos neste projeto e faremos nossos melhores esforços a fim de desenvolvê-lo”, concluiu.
