Governo do Tocantins entrega alimentos a mais de 10 mil famílias em 35 municípios
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), iniciou na segunda-feira, 17, mais uma etapa de entrega de kits de alimentos em 35 municípios tocantinenses. A ação integrada com outros órgãos estaduais ocorre até o proximo domingo, 23, e atende mais de 10 mil famílias tocantinenses.
O objetivo da ação emergencial de entrega de cestas básicas é garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias vulneráveis e impactadas pela pandemia da Covid-19. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO) e de emendas parlamentares de deputados estaduais.
A idosa Judite Guimarães mora no assentamento Capão do Coco, desde os 19 anos, e recebeu um kit de alimentos; ela agradeceu ao governador Mauro Carlesse pelo que tem feito pelo povo. “Obrigada por tudo, e que o senhor Jesus seja o seu guia”, frisou.
A associação da Região dos Sete Lagos, do Projeto de Assentamento Loraty, também recebeu cestas básicas nesta etapa de entrega; o presidente João Fonseca considerou a ação importante e necessária para a comunidade. “Chegou num momento importante, porque não está sendo fácil passar por esta pandemia, a gente agradece muito”, afirmou.
Ação emergencial
A ação de entrega de kits de alimentos, executada pelo Governo do Tocantins, teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, quando o governador Mauro Carlesse declarou situação de emergência no Tocantins em virtude dos impactos da pandemia provocada pelo novo Coronavírus.
Desde o início da ação, em março de 2020, já foram distribuídas 1,1 milhão de cestas básicas nos 139 municípios do Estado, por meio da Setas e de outros órgãos estaduais como o Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins), a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esporte (Seduc), a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e a Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc).
A distribuição dos kits de alimentos está sendo realizada de forma contínua nos 139 municípios do Tocantins e, para isso, o Estado conta com a parceria dos Cras municipais, associações de classes, organizações religiosas, entre outros parceiros.
O secretário da Setas, José Messias de Araújo disse que enviou mais equipes para acompanhar as entregas.”O objetivo é fazer os alimentos chegarem mais rapidamente aos Cras e associações municipais, para que cheguem à tempo para as famílias que necessitam dos alimentos. O Governo do Tocantins está trabalhando para que os alimentos cheguem aos municípios de forma contínua e com agilidade, para que não falte comida na mesa dos tocantinenses”, enfatizou.
Municípios atendidos nesta etapa
Entre os dias 18 e 22, estão sendo entregues nos Cras e associações municipais um total de 6.800 kits de alimentos para atender famílias dos municípios de Aliança do Tocantins, Araguaína, Aragominas, Colinas, Ipueiras, Itaguatins, Maurilândia, Muricilândia, Nova Olinda, Novo Acordo, Palmas, Palmeirante, Ponte Alta do Tocantins, Pindorama, Porto Alegre, Porto Nacional, Santa Fé do Araguaia, Santa Maria do Tocantins, São Valério do Tocantins e Wanderlândia.
Outros municípios atendidos em ações integradas
Em ação integrada da Setas com o Ruraltins, desde a segunda-feira, 17, o Governo do Tocantins entrega cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social, nas comunidades rurais da região sul do Tocantins. Segundo a gerente de Segurança Alimentar e Nutricional da Setas, Jéssica Santana. “Essa é a segunda etapa da ação de entrega regional, que começou em 1º de dezembro de 2020, pelos municípios das regiões norte, sudeste e central do Estado”, informou. As entregas contemplam famílias que estão nos cadastros realizadas pelo Ruraltins e Cras municipais.
A força-tarefa vai atender os municípios de Alvorada, Aliança, Araguaçu, Cariri, Dueré, Figueirópolis, Formoso do Araguaia, Gurupi, Jaú do Tocantins, Lagoa da Confusão, Palmeirópolis, Peixe, Sandolândia, São Salvador e Talismã.
Palmas e Araguaína
Em Palmas, uma equipe da Setas entregou cestas de alimentos, na terça-feira, 18, para um grupo de famílias venezuelanas. A ação terá continuidade de modo que não faltem alimentos aos refugiados.
Giovani Ramos, venezuelano de 32 anos, já está em Palmas há oito meses. Ele divide a casa que mora com outras famílias, falou das dificuldades pelas quais têm passado e agradeceu pelas cestas que eles receberam. “Nós já estamos aqui há vários meses, somos nove famílias e precisamos muito dessas cestas para nos alimentar. Essas cestas são importantes para todos nós e para a alimentação e de nossos filhos”, destacou.
Em Araguaína, foram entregues 1 mil cestas básicas; sendo 495 cestas ao Sindicato dos mototaxistas da cidade e 355 cestas na Associação dos Pais e Apoio aos Pioneiros Mirins. Em Wanderlândia, foram entregues também 150 cestas básicas na Paróquia São Vicente de Paula em Wanderlândia.
Transparência e controle
Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço: http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.
É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.
Legislações federal e estadual, referentes a este contexto, estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao.
