Governo do Tocantins fortalece ações de combate à violência contra mulheres indígenas
A Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher) e a Secretaria de Povos Originários e Tradicionais (Sepot) firmam Acordo de Cooperação Técnica nesta quinta-feira, 24, com os objetivos de implementar ações conjuntas para enfrentar a violência contra mulheres indígenas e fortalecer políticas públicas voltadas à saúde e ao bem-estar dessas mulheres.
A secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa, destacou a importância desse avanço para o Tocantins. “O Governo do Tocantins está unindo forças para garantir que as mulheres indígenas e quilombolas tenham acesso a políticas públicas que protejam seus direitos e sua dignidade. Essa cooperação permitirá o fortalecimento das ações já existentes e criará novas estratégias de enfrentamento à violência, sempre respeitando as tradições e modos de vida dessas mulheres”, afirmou.
“Essa parceria marca um compromisso histórico de assegurar a proteção e a valorização das mulheres indígenas, que são parte fundamental da nossa cultura e sociedade”, destacou o secretário de Estado de Povos Originários e Tradicionais, Paulo Waikarnãse Xerente.
“Com esse acordo, buscamos não apenas garantir os direitos dessas mulheres, mas também promover a sua participação ativa em espaços de decisão e liderança. É essencial que as vozes indígenas sejam ouvidas e respeitadas, pois elas trazem uma sabedoria ancestral que enriquece nossa identidade coletiva. Este é um passo importante para fortalecer a autonomia das mulheres indígenas e para que suas tradições e conhecimentos sejam reconhecidos e preservados. Iremos construir um futuro no qual todas as culturas convivam em harmonia, com dignidade e respeito”, continuou o titular da Sepot.
Acordo de Cooperação
Os órgãos envolvidos trabalharão na criação de grupos de estudo e ações integradas que visem fomentar políticas de enfrentamento à violência e ampliar o acesso à saúde para mulheres indígenas e quilombolas. Assinaram o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) a Secretária da Mulher, Berenice Barbosa; o Secretário da Sepot, Paulo Xerente; a Diretora de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Áurea Matos; e o assessor jurídico e ouvidor da Sepot, Hermógenes Lima. O acordo visa articular uma rede de proteção às mulheres indígenas e fortalecer políticas públicas voltadas para seus direitos e bem-estar.
Validade e impacto do acordo
Com validade de dois anos, o ACT reafirma o compromisso do Governo do Tocantins em promover a igualdade de gênero e o respeito aos direitos humanos, garantindo visibilidade às necessidades e desafios enfrentados por mulheres indígenas e quilombolas. A parceria poderá ser prorrogada mediante termo aditivo, caso haja interesse das partes.
