Governo do Tocantins fortalece apoio às quebradeiras de coco no projeto Defensorias nos Babaçuais

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), participou da edição de lançamento do projeto Defensorias nos Babaçuais, promovido pela Defensoria Pública do Tocantins, com o apoio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, de 23 a 25 de setembro, em Augustinópolis. A ação, promovida pelas Defensorias Públicas do Tocantins, do Maranhão, do Pará e do Piauí, em parceria com o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), levou atendimento jurídico e de cidadania às quebradeiras de coco da região do Bico do Papagaio.

A Sepot, em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura (Secult), realizou a emissão da Carteira Nacional Artesão e o mapeamento econômico das quebradeiras de coco babaçu do estado. A diretora de Proteção e Fomento à Cultura da Sepot, Milene Sousa, explica que a participação no projeto propõe apoiar as quebradeiras de coco e reafirmar seu lugar como povos tradicionais do Tocantins. “A ação buscou fortalecer a organização social e produtiva dessas mulheres. Nossa missão é articular políticas públicas para que os povos tradicionais tenham seus direitos garantidos”, destacou.

A programação também contou com um momento de escuta, no qual as quebradeiras apresentaram suas demandas urgentes. Ao final, foi entregue uma carta construída coletivamente com parágrafos direcionados a cada órgão presente no evento.

A coordenadora do MIQCB, Edinalva Ribeiro, enfatizou que o projeto representa um passo fundamental na luta e na defesa das quebradeiras. “Esse espaço de diálogo mostra que nossas demandas estão sendo ouvidas. O babaçu é vida, sustento e cultura para milhares de famílias. Precisamos que os órgãos públicos estejam ao nosso lado para garantir nossos direitos e, principalmente, para proteger os babaçuais”, afirmou.

Serviços

Mais de 150 quebradeiras de coco estiveram presentes no lançamento do projeto no Tocantins, recebendo atendimento jurídico pela Defensoria Pública, orientação sobre benefícios assistenciais e previdenciários e serviços oferecidos por parceiros institucionais como Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE); e prefeitura. Órgãos como Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Ministério do Trabalho (MT), Defensoria Pública da União e as secretarias de Estado da Mulher (SecMulher) e da Igualdade Racial (Seir) participaram da ação.

O projeto Defensorias nos Babaçuais será desenvolvido em diferentes territórios, sempre com foco na defesa dos direitos humanos e na valorização das comunidades tradicionais que têm no babaçu uma de suas principais fontes de vida e identidade cultural.

Governo do Tocantins participa da edição de lançamento do projeto Defensorias nos Babaçuais, voltado à garantia de direitos das quebradeiras de coco - Dalvanilde Serra/Governo do Tocantins

Diretora de Proteção e Fomento à Cultura da Sepot, Milene Sousa, destaca a importância das parcerias para a garantia de direitos das comunidades tradicionais - Dalvanilde Serra/Governo do Tocantins

As quebradeiras de coco babaçu, importante comunidade tradicional do Tocantins, presentes na edição de lançamento do projeto Defensorias nos Babaçuais, do MPE - Dalvanilde Serra/Governo do Tocantins

Edinalva Ribeiro, do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, reforçou a importância da proteção dos babaçuais - Dalvanilde Serra/Governo do Tocantins

Sepot e Secult emitem a Carteira Nacional do Artesão às artesãs que utilizam o coco babaçu como matéria-prima - Dalvanilde Serra/Governo do Tocantins

Durante o evento, a Cooperativa Interestadual das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu comercializou artesanato e produtos manuais - Dalvanilde Serra/Governo do Tocantins