Governo do Tocantins inicia direcionamento de ações integradas de combate ao desmatamento ilegal

O Governo do Tocantins iniciou os trabalhos para direcionamento de ações integradas de combate ao desmatamento ilegal e monitoramento remoto. O Grupo de Trabalho criado por meio da Portaria Conjunta n° 2/2023, que agrupa a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e o Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA) para orientação de ações integradas, se reuniu pela primeira vez, na manhã desta quarta-feira, 13, no Centro de Inteligência Geográfica em Gestão do Meio Ambiente (Cigma), que contou ainda com a presença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama-TO) como convidado.

Neste encontro, a equipe definiu que o planejamento vai começar com foco nos municípios que mais desmataram no período de 2021 a 2022 e, em seguida, considerando o tamanho da área mínima de desmatamento, que é de 20 a 30 hectares.

As reuniões serão semanais e, na próxima semana, a equipe iniciará a elaboração das metodologias e rotinas de trabalho. O Grupo de Trabalho tem o prazo de três meses para criar esse procedimento de monitoramento, orientação e indicação das áreas prioritárias.

De acordo com a Portaria, a medida tem o objetivo de organizar ações estratégicas para proporcionar celeridade, exatidão e resultados na atuação integrada dos órgãos ambientais do Estado para redução dos índices de desmatamento ilegal constatados no Tocantins e responsabilização dos infratores.

A engenheira e analista Ambiental da Semarh, Olíria Menezes, reiterou que, nesse encontro, também foi definido o canal de comunicação para realização das discussões a respeito dos requisitos que serão utilizados para decisão sobre a necessidade de deslocamento para fiscalização local ou realização do embargo remoto; bem como será divulgado.

Conforme o documento, durante três meses, o Grupo de trabalho será responsável pela elaboração da regulamentação dos procedimentos a serem adotados durante os procedimentos de monitoramento remoto e orientação das áreas prioritárias a serem monitoradas, visando à elaboração de pareceres técnicos, autos de infração e termos de embargo para fins de responsabilização dos infratores pelo desmatamento ilegal, podendo o prazo ser prorrogado caso necessário.

MMA

Em julho, o Tocantins participou da reunião de avaliação das estratégias de combate ao desmatamento no bioma Cerrado no Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima (MMA), em Brasília/DF. Na ocasião, o MMA recebeu representantes das secretarias do Meio Ambiente de dez Estados e do Distrito Federal, entre eles Bahia, Piauí, Maranhão, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, São Paulo, Minas Gerais e Goiás, além de integrantes da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema).

O secretário Marcello Lelis enfatizou que “o Tocantins está empenhado para atender as recomendações do Ministério do Meio Ambiente e a demanda discutida no encontro, onde foram traçadas algumas estratégias e a principal delas propôs a integração dos órgãos ambientais entorno de ações conjuntas para reduzir o desmatamento ilegal no bioma Cerrado. Hoje, iniciamos a medida estabelecida na Portaria Conjunta e várias ações vão derivar dessa iniciativa integrada, como o monitoramento remoto e ações presenciais conjuntas dos órgãos ambientais”, ressaltou.