Governo do Tocantins participa de entrega de Títulos de Regularização Fundiária Urbana em Pequizeiro
Uma das pautas mais importantes do Governo do Tocantins é a regularização fundiária no Estado e, dentro desta pauta, está a regularização fundiária rural e urbana.
Trabalhando em parceria, o Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) e a Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias do Tocantins vêm alinhando seus trabalhos para que possam dar mais celeridade aos processos de regularização, pois o Estado conta com áreas denominadas rurais que comportam características urbanas.
Parcerias
As entregas de títulos vêm ocorrendo em todo o Estado, em parceria com as Prefeituras e, na terça-feira, 26, foi a vez dos moradores de Pequizeiro serem contemplados. Ao todo, foram 133 títulos entregues à população, tendo o apoio do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS) e do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref). Juntos, realizaram a segunda etapa da ação de regularização fundiária no Setor Bela Vista, o evento contou com a participação da população e autoridades e foi realizado por meio da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), que tem sua regulamentação na Lei n° 13.465/2017 que trata sobre a regularização fundiária no Brasil.
Entrega
O presidente do Itertins, Robson Figueiredo, esteve presente na entrega dos títulos definitivos. Segundo Robson, “é uma alegria muito grande poder entregar estes títulos hoje aqui na cidade de Pequizeiro. Ver a alegria estampada no rosto de cada morador, na certeza de que, agora, podem dizer que são donos de seu imóvel”. O gestor ressaltou também que isso levará, aos municípios, um desenvolvimento social maior, gerando rendas e atendendo ambas as partes: Governo, município e sociedade. A moradora Maria Pereira, uma das beneficiadas, relata: “Há anos, estava esperando por este documento, com muita fé, porque sabia que não teria condições de pagá-lo. É uma sensação muito boa, não tem tamanho”. Para o prefeito Jocélio Nobre, “é um processo que requer paciência, esforço e muito trabalho, agradeço a toda a equipe de regularização fundiária e também ao Poder Judiciário, que confia no trabalho de nossos servidores”.
Presenças
O evento contou com a presença do corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Bahia, e também presidente do Fórum Nacional Fundiário, desembargador José Edivaldo Rocha e de sua equipe, que veio ao Tocantins conhecer o trabalho de Regularização Fundiária feito pelo Estado, que vem alcançando muito destaque nacional.
Outras presenças, além do presidente do Itertins, Robson Figueiredo; a diretora Imobiliária e Comercial da Tocantins Parcerias, Zélia Bandeira Barros Asmar, representando o presidente Aleandro Lacerda; a equipe do Tribunal de Justiça, representada pela desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe; o magistrado Océlio Nobre, juiz auxiliar da presidência do TJ-TO; e coordenador do Nupref, Juiz titular da comarca de Colmeia-TO Marcelo Eliseu Rostirolla; o juiz titular da comarca de Wanderlândia, José Carlos Ferreira Machado; deputado estadual Olyntho Neto; o chefe de gabinete da deputada Luana Ribeiro, Marcondes Petrini e autoridades locais.
