Governo do Tocantins premia municípios com melhor desempenho na execução do ICMS Ecológico
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), premiou os municípios com melhor desempenho no ICMS Ecológico 2024 na manhã desta terça-feira, 3, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO). A solenidade de entrega do prêmio, em forma de troféu, foi realizada durante o 1º Encontro de Secretários de Meio Ambiente do Tocantins, e ficou conhecida como o Oscar do ICMS Ecológico.
Foram contemplados 12 municípios: Jaú do Tocantins, Cachoeirinha, São Salvador do Tocantins, Santa Tereza do Tocantins, Guaraí, Caseara, Tocantinópolis, Maurilândia, Tocantínia, Lajeado, Palmeirópolis e Porto Nacional
Segundo o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, a premiação deve entrar para o calendário oficial da pasta, consolidando um programa com 22 anos de execução, que distribuiu, somente em 2024, R$ 150 milhões aos municípios. “Premiar os municípios que fazem o melhor uso desse programa de pagamento por serviços ambientais estimula os demais a se empenharem. Dos 139 municípios tocantinenses, 134 estiveram presentes. Os vencedores ficaram felizes; os que não ganharam vão lutar para conquistar a premiação no próximo ano. Isso movimenta o programa e o fortalece ainda mais”, destacou.
A diretora de Inteligência Ambiental, Clima e Florestas, Cristiane Peres, ressaltou que todos os municípios do estado participaram da seleção, baseada nos dados oficiais dos questionários entregues para o ICMS Ecológico. “Esse reconhecimento vai além de um troféu, é a confirmação de que as boas práticas ambientais estão sendo valorizadas e transformando a realidade dos municípios tocantinenses”, afirmou.
Cristiane Peres apresentou a linha do tempo do ICMS Ecológico. O programa é uma política de pagamento por serviços ambientais, por meio da qual o Governo do Tocantins repassa 13% do Índice de Participação dos Municípios (IPM) com base nos resultados comprovados das ações ambientais desenvolvidas por cada município. Nos últimos cinco anos, o programa já repassou cerca de R$ 626 milhões aos municípios tocantinenses.
Premiação por categorias
Os municípios foram avaliados em cinco categorias: Índice de Política Municipal de Meio Ambiente; Índice de Controle de Queimadas e Incêndios Florestais; Índice de Conservação da Biodiversidade (incluindo unidades de conservação, terras indígenas e territórios quilombolas); Índice de Saneamento Básico e Conservação da Água; e, Índice de Conservação do Solo.
As prefeituras de Porto Nacional e Lajeado foram duplamente premiadas. Porto Nacional ficou em primeiro lugar no Índice de Saneamento Básico e Conservação da Água; e em terceiro lugar no Índice de Conservação do Solo.
“Temos uma equipe que realmente trabalha com seriedade a política ambiental. Isso enche nosso coração de alegria. Estamos fazendo uma política ambiental responsável, cuidando do nosso presente e do nosso futuro”, afirmou o prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel.
Já o município de Lajeado conquistou o primeiro lugar, no Índice de Conservação do Solo; e o terceiro lugar, em Saneamento Básico e Conservação da Água. “Estamos muito felizes, porque Lajeado, mesmo sendo um município de pequeno porte, tem se destacado com os projetos Cidade Limpa e Artesanato Sustentável, ganhando reconhecimento não só no estado, mas em todo o Brasil”, informou a prefeita do município Márcia Enfermeira.
Municípios premiados de acordo com os índices foram: quanto ao Índice de Política de Meio Ambiente do Município, Cachoeirinha, Jaú do Tocantins e São Salvador do Tocantins; quanto ao Índice de Controle de Queimadas e Incêndios Florestais, Caseara, Guaraí e Santa Tereza do Tocantins; quanto ao Índice de Conservação de Biodiversidade, Tocantínia, Maurilândia do Tocantins e Tocantinópolis; no Índice de Saneamento Básico e Conservação da Água, Porto Nacional, Palmeirópolis e Lajeado; e no Índice Conservação do Solo, Lajeado, Palmas e Porto Nacional.
