Governo do Tocantins promove Circuito de Cadastro da Carteira Nacional do Artesão
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur), realizará, no período de 8 a 28 de abril, o Circuito de Cadastro da Carteira Nacional do Artesão. A iniciativa tem como propósito incentivar o empreendedorismo e a profissionalização dos artesãos.
A ação iniciará nesta sexta-feira, 8, na praça Tarcísio Machado, no distrito de Taquaruçu, onde técnicos da área de Cultura da Sectur estarão esclarecendo dúvidas e procedimentos para a emissão da Carteira Nacional do Artesão. Na ocasião, serão realizadas palestras de como se tornar um empreendedor de sucesso com uma atividade lucrativa, ao buscar inovações e agregar valor aos produtos, alcançando novos horizontes.
O circuito também abrangerá mais nove municípios tocantinenses, dentre eles, Lajeado (11 de abril), Tocantínia (12 de abril), Porto Nacional (13 de abril), Gurupi (21 de abril), Peixe (22 de abril), Dianópolis (25 de abril), Natividade (26 de abril) e Pindorama (27 de abril) e o Miracema (28 de abril).
Segundo o secretário da Sectur, Hercy Filho, a iniciativa do Governo do Tocantins é mais um reforço para que todos os artesãos possam ter acesso aos documentos. “ O governador Wanderlei Barbosa entende a importância desses profissionais que ajudam manter viva nossas riquezas culturais, por meio do artesanato. Nesse sentido, é nosso compromisso com a categoria, oferecendo meios para que possam se profissionalizar e desenvolver suas atividades e obtendo resultados que favoreçam a valorização do profissional e a melhoria da qualidade de vida”, enfatizou.
De acordo com superintendente da Cultura da Sectur, Relmivam Milhomem, o documento garante uma série de benefícios, a exemplo de participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais; oficinas e cursos; isenção do ICMS na comercialização dos produtos; acesso à nota fiscal avulsa de Emissão Eletrônica (e-NFA); além de ter a possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins previdenciários.
Com apoio da Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais do Estado do Tocantins (Fampec), o circuito contará com palestras de como se tornar um empreendedor de sucesso com uma atividade lucrativa, ao buscar inovações e agregar valor aos produtos, alcançando novos horizontes.
Carteira Nacional do Artesão
A Carteira Nacional do Artesão foi instituída pelo Governo Federal, em 2012, emitida por meio do Programa Nacional do Artesão (PAB) após a inserção de dados no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab). Para obter o documento via site, é necessário ter cadastro na plataforma gov.br, acessando: http://artesanatobrasileiro.gov.br/acesso, clicar em pré-cadastro, preencher o passo a passo das informações pessoais, inserir fotos e vídeo da produção para análise e atesto da Coordenação Estadual.
O artesão também pode realizar o cadastro de forma presencial. Para isso, é necessário agendamento pelo número 63 3218-1370, elaborar uma peça artesanal, por matéria-prima/técnica a ser cadastrada, em todas as suas fases, em teste de habilidade a ser realizado pela Coordenação Estadual. Submeter os produtos à avaliação de funcionário ou colaborador eventual com conhecimento notório do artesanato local, a fim de identificar a técnica predominante empregada pelo artesão, considerando os critérios desta Portaria.
