Governo do Tocantins promove regularização fundiária em projetos de assentamento
O Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), está trabalhando na regularização fundiária de Projetos de Assentamento de reforma agrária (PAs) nos municípios de Miracema, Araguaína, Pau D’Arco e São Valério da Natividade. O trabalho faz parte de um convênio entre o Itertins e a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que visa a medição, a demarcação e o georreferenciamento das áreas dos assentamentos.
Durante os trabalhos de campo, os técnicos do Itertins e do Incra promovem uma mobilização dos assentados, a fim de esclarecer como se dará o processo de regularização fundiária. Também são realizados trabalhos de campo para definir o perímetro total da área para, em seguida, serem demarcados os lotes de cada família.
Até o momento, foram concluídos os trabalhos de campo do PA Brejinho, em Miracema; e as peças técnicas estão sendo concluídas para certificação. No PA São Pedro, em São Valério de Natividade, já foi feita a demarcação do perímetro e uma nova visita dos técnicos do Itertins vai acontecer ainda esse mês para demarcação dos lotes. No PA Paraíso, localizado entre os municípios de Araguaína e Pau D’Arco, os trabalhos estão previstos para terem início na segunda quinzena de julho.
“Por meio dessa ação, o Governo do Estado está fazendo sua parte para contribuir com o desenvolvimento rural do Tocantins, beneficiando os pequenos produtores assentados, ocupantes de imóveis oriundos da reforma agrária”, destacou Júlio César Machado, presidente do Itertins.
