Governo do Tocantins promove seminário sobre a Erradicação do Trabalho Infantil nesta terça, 4
Promovido pelo Governo do Tocantins, por meio da Gerência de Proteção Social Especial da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), teve início às 8h30 desta terça-feira, 4, o 3° Seminário Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil. O evento ocorre em alusão ao dia 12 de junho, Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil.
Com o tema O Tocantins diz não ao Trabalho Infantil - Trabalho Infantil que ninguém vê – Criança que trabalha não cresce, atrofia, o seminário ocorre de forma on-line e tem a proposta de alertar para as diversas formas de trabalho infantil que passam despercebidas no cotidiano.
Participam do seminário os técnicos da Proteção Social Especial, da Proteção Social Básica e os gestores da Assistência Social dos 139 municípios.
O evento conta com a participação da coordenadora-geral das Medidas Socioeducativas e Programas Intersetoriais do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Ana Carla Costa Rocha.
O gestor da Setas, Jonis Calaça, falou sobre a importância do tema e afirmou que o seminário é mais uma ferramenta no auxílio à sensibilização de um assunto tão importante que é a prevenção e a erradicação do Trabalho Infantil. “O Governo do Tocantins é atuante na prevenção, no combate e na erradicação do trabalho infantil, levando orientação a todos os municípios e alertando sobre as novas formas de exploração do trabalho infantil que são menos visibilizadas”, destacou.
Palestra
A palestra iniciou às 9h30, teve como tema Política de Combate e Erradicação do trabalho infantil não é mais um programa, é serviço e tratou sobre o combate e a erradicação ao trabalho infantil enquanto política dentro da Assistência Social como Serviço e não como Programa.
O técnico da Gerência de Proteção Social Especial da Setas, Clodoaldo Carvalho Lopes, enfatizou que o tema da campanha foca no fato de que boa parte dos municípios ainda tratam o trabalho infantil como um simples programa, deixando para atuar com ênfase somente no dia de conscientização contra o Trabalho Infantil, fazendo com que passem despercebidas novas formas de trabalho infantil, que ocorrem todos os dias e que ninguém vê.
Durante o seminário, foram realizados momentos de reflexões sobre os vídeos apresentados com práticas de trabalho infantil. Além disso, foi aberto espaço para perguntas e debate sobre os temas expostos.
Trabalho infantil
No Brasil, é considerado trabalho infantil aquele realizado por crianças ou adolescentes com idade inferior a 16 anos, a não ser na condição de aprendiz, quando a idade mínima permitida passa a ser de 14 anos.
