Governo do Tocantins publica resultados provisórios da habilitação tributária dos editais Culturas Indígenas e Culturas Quilombolas

O Governo do Tocantins, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), publicou nesta segunda-feira, 9, os resultados provisórios da etapa da habilitação tributária dos editais Culturas Indígenas (nº 31) e Culturas Quilombolas (nº 32). Os documentos constam no site oficial da Secult e na plataforma pnab.cultura.to.gov.br. Interessados também podem conferir as listas no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição nº 6713.

Com a divulgação dos resultados provisórios, para interpor recursos, os proponentes têm o período de 10 e 12 de novembro, e o procedimento deve ser feito diretamente pela plataforma de inscrição. Em seguida, a análise dos recursos será realizada no período de 13 a 16 do mesmo mês. Já o resultado definitivo dos editais está previsto para o dia 17 de dezembro.

Confira o cronograma:

Publicação do resultado provisório da habilitação tributária: no dia 9 de dezembro de 2024.

Interposição de recurso ao resultado provisório da habilitação tributária: De 10 a 12 de dezembro de 2024.

Análise dos recursos da habilitação tributária: De 13 a 16 de dezembro de 2024.

Publicação do resultado final do Edital: no dia 17 de dezembro de 2024.

Convocação para assinatura de contratos: de 18 a 23 de dezembro de 2024.