Governo do Tocantins une esforços para regularizar associações interessadas em participar do Programa de Aquisição de Alimentos

Com a finalidade de definir as ações para alcançar maior número de produtores beneficiados pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com recursos gerenciados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para as propostas de 2021, o secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro) e presidente do Ruraltins, Thiago Dourado, recebeu nessa sexta-feira, 10, o presidente Estadual da companhia, Benedito Aguiar; o presidente Estadual da Federação das Associações e Entidades Rurais do Tocantins (Faerto), Marcino Pereira Lima; e o diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ruraltins, Marco Aurélio Vaz, para juntos promoverem a regularização das associações e cooperativas de agricultores familiares no Estado.

No encontro, os representantes definiram as tratativas para a celebração de um termo de cooperação técnica entre a Conab e o Ruraltins, visando à confecção e à regularização de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) jurídicas das organizações de agricultores familiares, e assim atender o máximo de municípios do Estado para as propostas do ano que vem.

Neste ano, o valor disponibilizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), à Conab, é de R$ 3 milhões. Nesta modalidade de compra, a Companhia adquire os produtos de produtores rurais e doa, simultaneamente, para instituições socioassistenciais. Assim, dois segmentos são beneficiados: o produtor, que comercializa seu produto a um preço justo; e as instituições, com as doações dos alimentos, garantindo a segurança alimentar e nutricional das beneficiados.

Durante o encontro, o secretário Thiago Dourado se prontificou em colaborar com a regularização das organizações jurídica para que possam apresentar as DAPs à Conab e participar do Programa de Aquisição de Alimentos. “Vamos unir esforços e juntos formalizar os processos para que as associações dos agricultores familiares destes municípios tenham acesso a esse recurso. Esta é uma alternativa que o produtor tem para vender seu produto, investir mais no seu estabelecimento rural e gerar renda familiar”, destacou.

Segundo o presidente da Conab, Benedito Aguiar, o PAA é um programa muito importante para a melhoria da qualidade de vida no meio rural. “Precisamos destravar a burocracia, pois os produtores necessitam acessar esses recursos para investir em sua produção e levar mais alimentos às comunidades”, completou.

“Faremos esse processo de construção, regularização e atualização de DAPS dos Associados e das associadas; neste caso, a DAP jurídica, para que no ano que vem estas associações possam vender ao PPA da Conab”, finalizou o diretor do Ruraltins, Marco Aurélio.

Edição: Thâmara Cruvinel

Revisão Textual: Marynne Juliate