Governo e 27 municípios criam Consórcio Público

O Governo do Estado e 27 prefeituras da região Sudeste do Tocantins reúnem-se em Natividade nesta sexta-feira, 25, às 9 horas para discussão e aprovação do estatuto social, eleição e posse do presidente e vice-presidente do Consórcio Intermunicipal da Região Sudeste.

O evento acontece no Basa Clube e todos os prefeitos já confirmaram presença, inclusive acompanhados de secretários e vereadores municipais.

A criação dos Consórcios Regionais de Desenvolvimento é uma iniciativa do Governo do Tocantins, através da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano, e conta com a parceria da Secretaria da Agricultura, Secretaria do Planejamento, Secretaria da Infraestrutura, Secretaria do Meio Ambiente, ATM e Agência Tocantinense de Saneamento.

O Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Regional, Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos do Sudeste do Tocantins, inclusive já tem sua sede alugada na cidade de Natividade e após sua formalização brevemente estará apto a funcionar. A proposta do Governo é fortalecer os municípios e viabilizar o acesso a projetos e recursos federais e estaduais, máquinas e equipamentos rodoviários, produtos e serviços que são adquiridos individualmente pelos municípios e que com a criação dos consórcios regionais poderão agilizar e baratear custos para as prefeituras.

Na oportunidade, também será anunciado a liberação de crédito, através do Ministério da Integração Nacional, para o projeto Água para Todos na Zona Rural, para os seguintes equipamentos: cisternas para consumo humano e pequenas barragens para produção de alimentos (pecuária de pequeno porte e agricultura familiar). São 11.360 cisternas de polietileno com capacidade de reservar 16 mil litros d'água captados durante o período chuvoso e que serão entregues às famílias rurais cadastradas no Cadastro Único do Goveno Federal e que foram selecionadas pela Defesa Cívil do Estado do Tocantins.

A equipe técnica da Secretaria das Cidades está trabalhando também na formalização dos outros cinco consórcios estaduais - Sul, Centro, Centro-Norte, Norte-Nordeste e Bico do Papagaio; ao todo teremos seis consórcios intermunicipais de desenvolvimento regional com 137 municípios do Tocantins e cada grupo de municipios reunidos soma mais de 150 mil habitantes. Palmas e Araguaína ficaram fora dos consórcios pois são cidades com mais de 150 mil habitantes.

O Governo do Estado e as prefeituras municipais do Tocantins, trabalham juntos, em parceria, para melhorar a qualidade de vida de todos os tocantinenses.