Governo promove projetos habitacionais e fomenta economia da Capital
O Governo do Estado, por meio dos projetos desenvolvidos pela Companhia Imobiliária do Estado do Tocantins (TerraPalmas), vem promovendo o acesso à moradia própria para milhares de famílias palmenses, por meio da doação de áreas e promoção de programas habitacionais que se enquadram em projetos nacionais, atraindo recursos federais para o Estado. No aniversário da Capital, vale lembrar como isso tem repercutido no cenário econômico da cidade.
A doação de áreas, por meio de chamada pública, para a construção de apartamentos do Programa Minha Casa Minha Vida (MCVM) - faixa 2 viabilizou o financiamento dos imóveis para mais de 700 famílias, com previsão para construção de 3.250 unidades habitacionais. Além disso, a Companhia viabilizou a doação de uma área de vários lotes multifamiliares de 100 mil m² para seis entidades sociais da Capital, onde serão construídas moradias populares para mais de 2.000 famílias, por meio do Minha Casa Minha Vida (MCMV-Faixa1).
MCMV - Faixa 2
O Programa é uma parceria entre Governo do Estado e governo federal, e prevê a construção de 3.250 unidades habitacionais em diversas regiões de Palmas. O projeto do Estado, que foi pioneiro no Brasil, já contou com o lançamento de duas etapas em 2015, totalizando 728 unidades na Capital. Os imóveis possuem, em média, 60 m², com dois quartos, sendo uma suíte, elevador e área de lazer, localizados nas quadras Arne 61 (504 Norte) e ALCNO 33.
As áreas onde estão sendo construídos os empreendimentos foram doadas pelo Estado, o que diminuiu o custo do imóvel, possibilitou a redução de taxas, os juros subsidiados e as condições facilitadas de financiamento. As empresas construtoras selecionadas foram contempladas por meio de certame, com a chamada pública da Terra Palmas.
Jacilene Frazão da Luz comemora o aniversário da cidade já com seu apartamento, adquirido por meio do Programa. “Foi uma excelente oportunidade! Foi o menor valor por metro quadrado que encontrei, isso porque a área foi doada pelo Governo e por ser um Programa voltado para servidor público, houve isenção de taxas e facilitou o financiamento”, afirmou a servidora pública estadual, que acompanha de perto o processo de construção do seu empreendimento.
Lotes para entidades
A TerraPalmas viabilizou a doação de 109.401,75 m², divididos em seis áreas urbanas, destinadas a seis entidades sociais voltadas para os movimentos de luta pela moradia naQuadra ALCNO 33, em Palmas. Um anseio antigo das entidades, que teve o processo iniciado ainda em 2008 e foi concretizado nesta gestão.
De acordo com o presidente Aleandro Lacerda, com a regularização dos terrenos, as entidades sociais estão credenciadas a buscar os recursos para a construção das unidades habitacionais, que se enquadram dentro do Programa Minha Casa Minha Vida (Faixa 1) e, também, a contratar as empresas habilitadas para futuras construções. Ao todo, serão construídas 2.262 moradias, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social, do governo federal, e contrapartida do Estado do Tocantins.
Foram beneficiadas: a Associação de Moradores da Quadra 407 Norte (Asmarno); Associação das Costureiras do Estado do Tocantins (Assomoda); Associação de Apoio à Organização Popular de Moradia (AAOPM); Associação Tocantinense de Preservação Ambiental e Valorização da Vida (Ecoterra); Associação Estadual de Apoio à Moradia Urbana e Rural (Aedamur); e Federação das Associações Comunitárias e de Moradores do Tocantins (Facomto).
Economia local
Para o presidente da TerraPalmas, Aleandro Lacerda, os projetos, além de indicar mais um avanço do Governo do Estado nas políticas habitacionais do Tocantins, também promovem a economia de Palmas. “A doação dos terrenos e a viabilização de projetos que se encaixam em programas nacionais, além de atender uma demanda habitacional, fomenta a economia por meioda geração de emprego e renda”, ressaltou o presidente.
Já a superintendente regional da Caixa Econômica, Silvia Pelloso, destaca que “este modelo de empreendimento está sendo referência em outros estados. O Governo está de parabéns de colocar à disposição da população um imóvel de qualidade e muito acessível. Isto gera um ciclo de vantagens que impacta não somente a vida das pessoas que vão sair do aluguel, mas movimenta a economia de Palmas e do Tocantins”, disse.
