Governo publica edital para fortalecer cadeia produtiva do mel no Tocantins
O Governo do Estado, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt), e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária (Seagro), publicou, no Diário Oficial nº 5.258 da última sexta-feira, 14, o Edital nº 01/2018, para concessão de materiais e equipamentos de insumos para projetos de pesquisa com apicultura e meliponicultura, no valor de R$ 17.655,90.
O lançamento ocorreu na última quinta-feira, 13, durante o 1° Seminário do Plano Estratégico do Tocantins Livre de Febre Aftosa sem Vacinação e o 1° Fórum de Pecuária Sustentável do Tocantins.
Segundo a diretora de Pecuária da Seagro, Érika Jardim, o edital tem como objetivo conceder materiais e equipamentos de insumos para projetos de pesquisa com apicultura e meliponicultura e implantação de apiários e meliponários didáticos, com vistas ao fortalecimento da cadeia produtiva do mel e derivados para professores e pesquisadores vinculados às instituições de ensino, pesquisa e extensão públicas e privadas sediadas no Estado do Tocantins.
Serão selecionadas até seis propostas e as matérias e os equipamentos serão divididos conforme demanda, por atividade específica apresentada por cada instituição, sendo três para apicultura e três para meliponicultura. O prazo de vigência da execução do projeto será de até 36 meses.
Cronograma
Após a publicação, 14 de dezembro, o prazo para submissão de propostas será até o dia 18 de fevereiro de 2019, para avaliação das propostas até o dia 3 de abril de 2019, e publicação do resultado final no dia 18 de maio de 2019.
Proponente
Os interessados em participar do edital devem obrigatoriamente possuir vínculo empregatício com instituições de ensino, pesquisa e extensão públicas e privadas sediadas no Estado do Tocantins; ter currículo cadastrado e atualizado na plataforma Lattes do CNPq; estar adimplente e/ou sem pendências junto à Fapt no momento da submissão da proposta; ter título de mestre e/ou doutor, válido em território nacional; ser habilitado para trabalhos com apicultura e meliponicultura.
Contrapartida da Instituição de vínculo
O edital exige como Contrapartida da Instituição de vínculo do proponente que tenha área própria para implantação e instalação dos apiários e meliponários com cobertura vegetal preservada, devidamente cercada e sinalizada; a área deverá ficar à disposição da Fapt e da Seagro para eventos de difusão de ciência, tecnologia e inovação.
O endereço para entrega da documentação descrita no Edital será na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura do Estado do Tocantins (Seden), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Tocantins (Fapt), Esplanada das Secretarias - Praça dos Girassóis - AANE, Prédio III, Palmas/TO, CEP: 77.001-036 - (63) 3218-1026.
Mais informações e orientações sobre o processo podem ser encontradas no Edital n° 001/2018 FAPT/Seagro, a partir da página 37 do Diário Oficial nº 5.258 de 14 de dezembro de 2018.
