Governo reúne prefeitos para tratar das obras de programa habitacional
O superintendente de Habitação da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Jorge Mendes, e a equipe técnica habitacional estiveram reunidos com os prefeitos dos municípios Novo Jardim, Antônio Arlindo; e de Monte do Carmo, Arquivardes Ribeiro; na tarde desta sexta-feira, 10, com o intuito de situar a nova gestão de cada município sobre o andamento das obras do Programa Minha Casa Minha Vida 1 (MCMV1).
“Por incumbência do governador Marcelo Miranda, estamos acompanhando de perto a situação das obras do MCMV1 em cada município, inclusive informando aos novos gestores e orientando-os, para que, o quanto antes, estas casas sejam entregues às famílias contempladas”, explicou o superintendente Jorge Mendes.
A diretora de Produção Habitacional de Obras, Valéria Hollunder, destacou que esse acompanhamento é fundamental para assegurar o benefício à moradia para quem mais precisa. “Além de orientar os prefeitos, também avaliamos como estão os processos das obras, o cronograma e a atualização da situação cadastral das famílias. Um levantamento foi realizado pela equipe do social para que as casas sejam entregues às pessoas em situação de vulnerabilidade social”.
A construção das casas estava paralisada e, devido ao empenho da atual gestão com os atores envolvidos, como prefeitura, instituição financeira, Ministério das Cidades e Ministério Público, foi possível a retomada das obras.
Nesses dois dias, 9 e 10, a equipe da Habitação recebeu ainda os prefeitos de Natividade, Matinha Rodrigues; Paranã, Fabrício Viana; São Valério, Olímpio dos Santos; Rio da Conceição, Mauro Júnior; e Arraias, Antônio Barbosa.
Programa MCMV-1
A gestão atual identificou o problema na execução das 3.539 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida – 1, em 122 municípios do Estado do Tocantins. O contrato foi assinado em 2010 e o Estado foi proponente com investimento no valor de R$ 10.887 milhões. O valor restante é repassado pela União para as instituições financeiras selecionadas pelo Ministério. A contratação da construtora é feita pela Instituição Financeira e a Comissão de Acompanhamento de Obras (CAO) do município. Já a prefeitura viabiliza a infraestrutura mínima necessária, a fiscalização e acompanhamento das obras, entre outros. Já foram entregues 750 casas do projeto no Estado.
