Gurupi sedia última etapa regional da Consocial

Gurupi sedia nesta quarta-feira, 30, a 15ª edição da Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social, que acontece no auditório da Câmara Municipal e encerra essa Etapa da Consocial. Aliança do Tocantins, Alvorada, Araguaçu, Cariri do Tocantins, Crixás do Tocantins, Dueré, Figueirópolis, Formoso do Araguaia, Sandolândia, Santa Rita do Tocantins, Sucupira e Talismã levaram para Gurupi representantes do poder público, dos conselhos e da sociedade civil, para discutir transparência no uso dos recursos públicos e estimular a sociedade a participar do controle social e combate à corrupção.

A Consocial busca promover a transparência pública e estimular a sociedade a participar, ativamente, no acompanhamento da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático. No decorrer das conferências, as propostas recorrentes tem destacado, principalmente, a efetividade na realização de audiências públicas para prestação de contas à sociedade e a necessidade da sociedade civil participar ativamente dos Conselhos, tanto na atuação quanto na fiscalização.

O secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado, Éldon Barbosa, abriu o Encontro de Gurupi conclamando a sociedade a participar mais ativamente da conferência e ressaltando, mais uma vez, a importância desse evento. Ele alertou os municípios quanto ao prazo legal de 27 de maio de 2013 para disponibilização do portal da transparência de cada localidade. “Para que esse prazo seja cumprido acredito que os municípios devem começar a construção do seu portal logo no início do ano que vem”, destaca. Éldon também agradeceu a presença dos promotores públicos no evento.

O presidente da Câmara de Vereadores, Jonas Barros, representando o prefeito Alexandre Abdalla, elogiou a iniciativa da CGU e da CGE e falou que os gestores e a sociedade devem participar mais de eventos como esse para que seja possível haver mais eficácia no combate à corrupção.

O presidente da Associação de moradores do Parque das Acácias, Edmilson Ribeiro da Silva, destacou que mais de 10 presidentes de Associações, representando a sociedade civil, estão participando a fim de expor as necessidades e interesses da sociedade, bem como extrair mais conhecimentos sobre o uso do Portal da Transparência.

O representante da CGU no Tocantins, David Lemos Rosa, enfatizou a importância da Conferência e dos efeitos positivos que ela pode trazer com a colaboração da sociedade.

Eixos

A Consocial possui quatro eixos temáticos que abrangem os temas: Transparência pública; Acesso à informação pública; Controle social; Conselhos de políticas públicas; e Prevenção e combate à corrupção. Nas Conferências Regionais há a indicação de delegados dentre os representantes da sociedade civil, do poder público e dos conselhos de políticas públicas que vão aprofundar a discussão dos temas e elaborar propostas que serão levadas à Conferência Estadual e posteriormente à Nacional.
Em Gurupi serão eleitos 24 delegados. A quantidade de delegados por região foi estabelecida no Regimento Interno da Consocial no Estado.

A Etapa Estadual acontece de 22 a 24 de março de 2012 e reunirá os 228 delegados e as 300 propostas escolhidas nas 15 Regionais. secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado explica que no evento estadual a discussão dos temas será aprofundada. “Vamos selecionar 20 propostas finais a serem levadas à Conferência Nacional, em maio de 2012, em Brasília (DF). Na Conferência Nacional participam apenas 28 delegados do Tocantins (eleitos dentro os 228 presentes à Etapa Estadual), sendo três representando os Conselhos, oito do Poder Público e 17 da sociedade civil.

Método

As conferências devem seguir os procedimentos, metodologia e documentos de referência estabelecidos pela Comissão Organizadora Nacional da Consocial, contando com representantes da sociedade civil (60%), dos conselhos de políticas públicas (10%) e do poder público (30%). Os participantes são divididos em grupos e guiados, na condução dos debates, pelos facilitadores Juvenal Gomes (CGE), Joel Brandão (CGU), David Lemos Rosa e, em Gurupi, por Cristhiane Costa de Souza. O papel deles é orientar a discussão com foco no texto base, elaborado pela Comissão Organizadora Nacional.

Na equipe de apoio estão os técnicos da CGE, Fabiane Oliveira Mascarenhas, Flávio Marques da Silva, Rodrigo Ferreira Rodrigues e Fabrício da Fonseca Fereira e da CGU, Márcio Saraiva, que, juntamente com os presidentes das Comissões Regionais cuidam, nos bastidores, de toda a infraestrutura da Conferência em cada local onde ela é realizada.

Antes das discussões em grupo, o subsecretário da CGE, que também é presidente da Comissão Organizadora Estadual, Juvenal Gomes, ministrou palestra contextualizando o evento e o tema. Em Gurupi, Juvenal repassou informações gerais que iriam servir de subsídios para os debates, a exemplo da liberdade de Informação, Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como os mecanismos de engajamento da sociedade como PPA e LOA. Já o técnico e analista de Finanças e Controle da Controladoria Geral da União, Joel dos Santos Brandão explicou, didaticamente, toda a forma de trabalho e incentivou a participação de todos os presentes.

Consocial

A Consocial é uma iniciativa da Controladoria Geral da União (CGU) que, por meio das controladorias nos Estados, no caso do Tocantins, da Controladoria Geral do Estado, busca traçar diretrizes de atuação para assegurar a efetividade das políticas públicas de promoção da transparência pública e da participação social, além de fazer um diagnóstico sobre a adoção e implementação dessas políticas nos âmbitos municipal, estadual, distrital e federal. A Etapa Regional da Consocial teve início em 26 de agosto e é uma iniciativa da Controladoria Geral da União e do Estado.

Delegados escolhidos nas regionais

Palmeirópolis 05
Almas 09
Miracema 08
Pedro Afonso 04
Araguaína 39
Ananás 07
Tocantinópolis 08
Augustinópolis 20
Paraíso do Tocantins 19
Arraias 06
Colinas 11
Porto Nacional 17
Guaraí 10
Palmas 41
Gurupi 24