Agentes de fiscalização do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e policiais do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) conduziram dois homens à Delegacia de Polícia Civil de Dianópolis, no sudeste do Tocantins, nesta quinta-feira, 3, após serem flagrados em uma abordagem com vários apetrechos usados para pesca e uma embarcação. Os agentes também apreenderam uma arma de fogo com várias munições.
Os homens são residentes do município de Luís Eduardo Magalhães (BA) e estavam circulando na parte interna do projeto Manoel Alves, a apenas 100 metros do lago do projeto. Além de terem o material de pesca e a arma apreendidos, os dois vão responder por porte ilegal de arma de fogo, além de pagar multa.
De acordo com o fiscal ambiental Jusley Caetano, cabe ressaltar que o auto de infração foi lavrado com base no flagrante da intenção de praticar pesca predatória, uma vez que estavam com todos os apetrechos e muito próximos do local escolhido para a prática do ato ilegal.
“É importante que fique claro que a legislação preconiza que não é necessário que a pessoa esteja pescando para ficar caracterizado o crime ambiental, basta estar com os apetrechos e na rota da área de pesca, como aconteceu”, reforça o fiscal.
Jusley Caetano lembra ainda que, de acordo com a Portaria nº 171/21 do Naturatins, a pesca continua proibida em todo o território tocantinense até o próximo dia 28, enquanto vigora o período de piracema. Ações de fiscalização para coibir pesca, caça e outros crimes ambientais continuarão sendo realizadas em todas as regiões do Estado.
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