Indústria, Comércio e Serviços debate regularização de áreas nos distritos industriais
O titular da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics) reuniu-se com o presidente da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias do Estado do Tocantins (Tocantins Parcerias), Aleandro Lacerda, nessa terça-feira, 28, para debater processos que estão em fase de regularização fundiária.
A Tocantins Parcerias é uma empresa pública que tem objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social do Estado. O presidente Aleandro Lacerda destacou a importância da parceria da Sics nas questões fundiárias dos distritos industriais do Tocantins. “Vamos instituir um grupo de trabalho e formar comissões para organizar toda questão fundiária dos distritos industriais do Tocantins. Já obtivemos sucesso no distrito de Colinas e esperamos replicar esse resultado aqui em Palmas, avançando nas ações de regularização fundiária para que o empresário possa estar seguro, com seu imóvel devidamente regularizado e registrado. Nosso objetivo é proporcionar segurança jurídica para aqueles que querem investir e se estabelecer no Estado”, afirmou o presidente.
Para o secretário Carlos Humberto Lima, é muito importante fazer a análise desses processos que estão pendentes de regularização, pois uma das marcas do Governo do Tocantins é proporcionar segurança jurídica para as empresas.
“O Pics [Programa de Impulsionamento da Indústria, Comércio e Serviços] traz o pilar da segurança jurídica e da política como um dos aspectos prioritários para a expansão do negócios instalados e para a atração de novos investimentos. Iremos formar um grupo técnico de trabalho aproveitando toda a expertise disponível na Tocantins Parcerias, para que, dentro dos princípios legais, possamos analisar a situação do processo de cada empresa pendente de regularização, cumprindo com a diretriz do governador Wanderlei Barbosa que é promover segurança jurídica para as empresas e proporcionar emprego e renda para o tocantinense", finalizou o gestor.