Indústria e Comércio alinha ações para reativar o Fórum Estadual de Micro e Pequena Empresa do Tocantins

A Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços (SICS) iniciou o trabalho de reativação do Fórum Estadual de Micro e Pequena Empresa do Tocantins (Femep) que está inoperante desde 2018. O Fórum Estadual é uma instância governamental com participação da iniciativa privada, destinado à discussão e proposição de políticas públicas de fortalecimento das microempresas e empresas de pequeno porte. 

Com este propósito, a pasta já deu andamento a várias ações como reuniões junto ao Fórum Permanente em Brasília (DF) para promover a reativação do mesmo, além de discussões com os atores envolvidos com o setor.  Na capital federal, a equipe técnica da secretaria, formada pelo assessor especial, José Arimateia, e pela gerente de Assistência a Microempresa, Geanny Pinheiro, se reuniu com o subsecretário de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato (Sempe) do Ministério da Economia, José Ricardo de Freitas Martins da Veiga.

Na ocasião, a equipe verificou os possíveis convênios e ações estratégicas voltadas à articulação e estruturação do setor no Estado que foram apresentados pelo subsecretário. A equipe técnica também conheceu os projetos federais  em andamento, como é o caso do projeto Prospera MPE e a Política Nacional de Apoio a Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, os quais serão lançados no segundo semestre, bem como, os resultados das ações conduzidas pelo Femep no País.

Nesse sentido, foram destacados, ainda, os projetos e programas voltados ao fortalecimento da micro e pequena empresa como Microlegis, o Programa de Simplificação de Acesso a Produtos e Serviços Financeiros para o MEI – CredMEI,  a Semana Nacional de Crédito e o Empreendedorismo nas Escolas.

Foi apresentada ainda a importância da ativação dos Fóruns em todas as unidades da federação, com vistas à divulgação e realização ampla das entregas dos resultados discutidos e deliberados nos comitês, ações expressivas direcionadas ao fortalecimento das micro e pequenas empresas.

Segundo a gerente de Assistência a Microempresa, Geanny Pinheiro, a pasta aguarda a publicação do decreto de reativação do Femep para nomeação dos membros titulares e suplentes. A previsão é que o evento para reativação do mesmo seja realizado em novembro, com a participação de representantes do Ministério da Economia.

“Estamos trabalhando para promover a reativação do Fórum, uma instância importantíssima por incentivar os pequenos negócios, trazendo propostas inovadoras e criando ambiente propício ao diálogo colaborativo entre o governo e o setor privado”, afirmou.  Geanny Pinheiro ressalta ainda que o Fórum é composto por cinco Comitês Temáticos responsáveis pela articulação, desenvolvimento de estudos, elaboração de propostas e encaminhamento de temas específicos que deverão compor a agenda de trabalho e a formulação de políticas públicas.