Instituto de Terras divulga balanço de mutirão de Regularização Fundiária
A força-tarefa montada para análise processual no Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) examinou cerca de 500 processos de Regularização Fundiária, em pouco menos de uma semana. Esse é o balanço apresentado na tarde desta quarta-feira, 5, pelo assessor jurídico Gerson Paiva, que coordena as atividades do mutirão.
A ação teve como objetivo dar celeridade ao rito processual de titulação das áreas que já foram georreferenciadas (medidas) no Estado. Os trabalhos foram realizados na sede do órgão, por um grupo de trabalho formado por advogados e servidores que atuam em outros setores.
Gerson Paiva esclareceu que o mesmo processo pode passar mais de uma vez pela análise da assessoria jurídica, pois segue critérios legais onde se verificou o andamento processual. Isso porque há necessidade de instruir os processos com os elementos necessários e em conformidade com a legislação. “Há casos em que nós analisamos dando o parecer jurídico, e os processos foram encaminhados a outros setores para solucionar pendências, ser notificado ou solicitar expedição de certidão”, pontuou, reforçando que a ação contribuiu para dar celeridade ao processo em alinhamento com os anseios da sociedade e o comprometimento com a sua função social.
De acordo com o presidente do Itertins, Júlio César Machado, o principal fator de êxito das ações é o comprometimento do grupo de trabalho. “Temos visto a dedicação e o compromisso de cada um dos advogados na realização das atividades, os servidores também têm colaborado de forma decisiva”, avaliou.
