Instituto de Terras do Estado do Tocantins entrega título de regularização fundiária

O Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (Itertins), entregou mais um título de regularização fundiária, nesta sexta-feira, 17, na sede do órgão. O documento foi entregue a Luiz Carlos Montovani e família.

O processo para a regularização da Fazenda Vargem Grande, localizada no município de Brejinho de Nazaré, já durava três anos. Segundo Luiz Carlos, a família está de posse, há muitos anos, cultivando soja, milho, girassol e sorgo, mas faltava o título definitivo. “Agradeço a todos os profissionais do Itertins por sempre nos orientar e, agora, vamos ter segurança para investir nas plantações”.

O presidente do Itertins, Júlio César Machado, afirmou que a regularização das terras é uma determinação do Governo. “Cada título que é entregue para o cidadão é uma satisfação para nós porque é a partir dessa área titulada que a pessoa vai produzir e gerar recursos para o Estado. O governador Marcelo Miranda determinou que agilizássemos os processos, dentro da legalidade e dos procedimentos éticos, e é isso que estamos fazendo”, destacou.

O título de regularização fundiária é o reconhecimento de propriedade ao beneficiário que ocupa e explora o imóvel rural como verdadeiro dono da área. A regularização compreende ações de tomada de requerimento, medição, processamento e titulação de imóveis rurais em terras devolutas, reconhecimento de domínio de particular e consolidação do cadastro de terras. Além disso, compreende-se a regularização das áreas remanescentes, quilombolas e ações discriminatórias administrativas em áreas rurais.