Instituto de Terras do Tocantins vai dar agilidade às ações para regularização fundiária no Estado

Dar agilidade às ações de regularização fundiária no Estado é uma das atuais prioridades do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), Nesta semana, o presidente do órgão, Luis Carlos Alves de Queiroz, reuniu-se, na sede do órgão, representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para tratar do planejamento de atividades necessárias à execução do convênio do de nº. 778532/2012.

Com recurso de R$ 6,7 milhões, o convênio foi firmado em 2012 entre o Itertins, e Incra, através da Superintendência Nacional de Regularização Fundiária da Amazônia Legal, para a viabilização de procedimentos referentes à regularização fundiária mediante identificação, cadastro, medição, demarcação topográfica georreferenciada e outorga de título de domínio de aproximadamente duas mil ocupações inseridas nas glebas públicas no Tocantins.

O Itertins, segundo o presidente Alves de Queiroz, está pronto para dar prosseguimento ao conjunto de atividades propostas para a regularização das propriedades. “Temos possibilidades de, neste momento, designarmos datas para nosso plano de trabalho, e colocá-lo em ação”, afirmou, antes de ressaltar que será realizado, inicialmente, o processo de licitação para contratação da empresa especializada.

Otimista quanto à execução das ações, Valdonez Sobreira Lima, chefe de gabinete do Itertins, demandou agilidade e compromisso com as metas estabelecidas, estimando um período de quatro meses para a realização da primeira etapa do plano de trabalho. “Precisamos focar neste convênio, colocar nosso planejamento em ação e trabalharmos com afinco, pois ele gerará bons frutos, tanto aos beneficiários, quanto ao desenvolvimento do Estado”, frisou.

A primeira meta do plano de trabalho, segundo Valdonez Sobreira Lima, consiste em promover mobilização com orientação e sensibilização dos beneficiários, com esclarecimentos sobre o processo de regularização fundiária, audiências, reuniões e divulgação na mídia em geral, entre outras ações.

A primeira área federal a ser trabalhada abrangerá a “Gleba Barriguda”, no município de Goiatins, com reunião marcada para o dia 5 de julho, envolvendo representantes do convenentes e comunidade. Em seguida, a equipe técnica do Itertins iniciará os trabalhos em campo para execução das ações propostas, com previsão para início no dia 7 do mesmo mês. Enquanto que a cidade de Paranã será contemplada na segunda etapa de trabalho com datas a serem definidas.

O encontro contou com as presenças dos representantes do Incra João Franciso, chefe da Divisão de Regularização Fundiária da Amazônia Legal e do Assegurador do Convênio e Geylson Galvão Sales, coordenador extraordinário de Regularização Fundiária.