Itertins avança em ações de convênio para Regularização Fundiária

Em processo de execução, as ações relacionadas ao CONVÊNIO INCRA/TERRA LEGAL/INTERTINS avançam para a fase de diagnóstico fundiário e cadastramento de ocupações, para efetiva regularização de imóveis. Na manhã desta quarta-feira, 16, na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Instituto de Terras do Estado do Tocantins (Itertins), representado pelo chefe de gabinete, Valdonez Sobreira de Lima, reuniu-se com representantes do Programa Terra Legal, para articulação das próximas atividades as serem executadas.

Segundo informações do presidente do Itertins, Luiz Carlos Alves de Queiroz, mais conhecido como Luizinho, as ações referentes ao convênio, estão sendo iniciadas pela gleba Barriguda, localizada no município de Goiatins. “Promovemos uma reunião para as devidas orientações aos ocupantes de imóveis, e estamos em fase de levantamento socioeconômico, seguido do cadastro de dados no sistema”, informou o gestor.

No encontro, o diretor do Departamento Rural, Edivan Fonseca Milhomem, apresentou os registros do levantamento socioeconômico já realizado até o momento. De acordo com o documento, já foram identificadas 151 famílias e respectivas propriedades, que compõem uma área de aproximadamente 20.881 mil hectares. Ainda, segundo o diretor, encontram-se em Goiatins, duas equipes designadas a dar continuidade a estas ações.

Na ocasião, Valdonez Sobreira de Lima informou que a próxima etapa de visita técnica, para fins de diagnóstico fundiário, prevista para o próximo dia 28, será realizada em ação conjunta entre Itertins e Programa Terra Legal. “Enquanto a nossa equipe atuará no levantamento socioeconômico, a do Terra Legal se encarregará de efetivar o cadastro no sistema da instituição. Dinâmica que possibilita maior agilidade aos trabalhos desenvolvidos”, sentenciou.

O Convênio

Com recurso de R$ 6,7 milhões, o convênio foi firmado em 2012, entre o Itertins, na gestão do atual presidente, Luiz Carlos Alves de Queiroz, e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio do Programa Terra Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), para a viabilização de procedimentos referentes à regularização fundiária mediante identificação, cadastro, medição, demarcação topográfica georreferenciada e outorga de título de domínio de aproximadamente duas mil ocupações inseridas nas glebas públicas no Tocantins.