Itertins avança nas ações de regularização fundiária

Prestar um trabalho ágil e eficiente, visando à regularização da Gleba Barriguda, foi o principal ponto discutido em reunião ocorrida nesta semana, no município de Goiatins. O encontro, promovido pelo Instituto de Terras do Estado do Tocantins (Itertins), teve a propósito de prestar orientações à comunidade local acerca do processo de Regularização Fundiária referente ao CONVÊNIO INCRA/TERRA LEGAL/ITERTINS.

Ao falar sobre o convênio, o presidente do Itertins, Luiz Carlos Alves de Queiroz, Luizinho, expressou sua imensa satisfação por mais essa conquista e em poder realizar essas ações, que além de diversos fatores positivos, contribuirão imensamente para o fortalecimento da agricultura familiar, e também para o desenvolvimento econômico do Tocantins.

Na oportunidade, Luizinho explicou aos presentes sobre as etapas que envolverão o processo de Regularização Fundiária da Gleba Barriguda, em particular os trabalhos desempenhados pela instituição. “O órgão, responsável pela regularização fundiária do Estado, atuará em áreas de domínio da União com o trabalho social, cadastral e de georreferenciamento, porém, compete ao Programa Terra Legal a emissão dos títulos”, frisou, ratificando que o Itertins somente expede títulos de áreas estaduais.

Na ocasião, o coordenador extraordinário de Regularização Fundiária do Terra Legal, Geylson Galvão Sales, informou que, relacionada à Gleba Barriguda, com área de aproximadamente 140 mil hectares, serão regularizados os 401 cadastros já contidos na base de dados, além das futuras requisições de títulos definitivos.”Será oportunizado o cadastramento de novos processos de regularização”, afirmou.

Ainda na reunião, Valdonez Sobreira de Lima, chefe de Gabinete do Itertins apresentou a equipe técnica, Aldenor Fonseca Milhomens Neto e Rodrigo Felismo Nogueira, que ficará na região no período de 8 a 19 de julho, para levantamento socioeconômico. “Estou muito feliz em ver o avanço deste convênio, que os trabalhos estão sendo iniciados, e que estamos, finalmente, caminhando para sua execução”, concluiu.

O encontro contou com a presença de representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Goiatins, da Secretaria Municipal da Agricultura, da Comissão Pastoral da Terra, além da comunidade local.

O Convênio

Com recurso de R$ 6,7 milhões, o convênio foi firmado em 2012, entre o Itertins, na gestão do atual presidente, Luiz Carlos Alves de Queiroz, e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio do Programa Terra Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), para a viabilização de procedimentos referentes à regularização fundiária mediante identificação, cadastro, medição, demarcação topográfica georreferenciada e outorga de título de domínio de aproximadamente duas mil ocupações inseridas nas glebas públicas no Tocantins.

Programa Terra Legal Amazônia

Criado em 2009, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e executado em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Programa Terra Legal Amazônia tem como objetivo regularizar áreas e imóveis localizados em terras públicas federais não destinadas na Amazônia Legal. Incluem-se nessa classificação aquelas que não sejam consideradas reservas indígenas, unidades de conservação, marinha, locais reservados à administração militar e florestas públicas. Com informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).