Itertins capacita técnicos em georeferenciamento

Técnicos do Itertins - Instituto de Terras do Tocantins estão participando de uma capacitação, na Escola Técnica Federal, em Palmas, a fim de orientar os trabalhos do órgão na aplicação da Lei de Georeferenciamento. O curso, promovido pelo Governo do Estado, teve inicio nesta segunda-feira, 6, e prosseguirá pelos próximos três meses.
por Frank Ferreira
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Técnicos do Itertins - Instituto de Terras do Tocantins estão participando de uma capacitação, na Escola Técnica Federal, em Palmas, a fim de orientar os trabalhos do órgão na aplicação da Lei de Georeferenciamento. O curso, promovido pelo Governo do Estado, teve inicio nesta segunda-feira, 6, e prosseguirá pelos próximos três meses.Segundo o coordenador técnico do instituto, Walter Marchesini, o curso é referente à Lei Federal 10.267/2001, que institui que todas as demarcações sejam registradas por medição feita através do GPS topográfico, que funciona por satélite e tem total precisão na coleta das informações. Somente através desta prática a medição condiz com a realidade e é possível, assim, tirar as superposições de área, efetuando as devidas correções, afirmou.Marchesini explica que o Incra Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária só emite o CCIR Certificado de Cadastro de Imóveis Rural quando a medição é feita com base na Lei 10.267. Com o CCIR em mãos o proprietário pode adquirir o registro definitivo do seu bem junto ao Cartório de Imóvel Rural, pontuou o coordenador.O Instituto de Terras do Tocantins, atendendo à referida lei, já vem praticando a medição desde de outubro de 2004. Walter ressalta que outra vantagem da medição por GPS, além da precisão, é a redução do tempo gasto para a conclusão do trabalho.Regularização fundiária O Instituto de Terras do Tocantins está com duas equipes em campo fazendo um levantamento socioeconômico numa área de aproximadamente 120 mil hectares, referentes às glebas Solta, Maior II e Data Roma, que abrangem os municípios de Babaçulândia, Wanderlândia e Darcinópolis, para efetuar a regularização fundiária dos imóveis.A área que já se encontra arrecadada e matriculada pelo governo deve gerar aproximadamente 400 títulos. Na verdade, tudo vai depender da quantidade de pessoas que se encontra no local, informou Marchesini.

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