Itertins define metas de trabalho para 2008

A Diretoria do Itertins - Instituto de Terras do Estado do Tocantins se reuniu nesta segunda-feira, 14, para planejar as principais metas do órgão para ano de 2008. Segundo o presidente do instituto, José Demétrio, uma das ações é a realização de diagnóstico fundiário em pelo menos dois dos cincos municípios do Sudeste, que estão com recursos previstos no Plano Plurianual.

Demétrio explicou que este diagnóstico tem como objetivo detectar as áreas pertencentes ao Estado, para que possam ser arrecadadas, matriculadas e posteriormente regularizadas.

Embora os recursos do PPA ainda não estejam disponíveis, a orientação do órgão é que sejam concentrados esforços para acelerar a parte administrativa, como a elaboração de termo de referência para licitação dos trabalhos. Segundo o presidente, cabe ao Itertins fornecer informações prévias sobre documentação na região a ser diagnosticada.

Durante a reunião foi observada a necessidade do Itertins continuar avançando na medição e demarcação de grandes glebas rurais, possibilitando assim um crescimento no número de regularizações de imóveis no Estado. O diretor técnico, Walter Marchesini, informou que a maioria das áreas licitadas para medição e demarcação em 2007 está em fase de conclusão e outras em fase de conferências das peças técnicas para serem homologadas.

Uma determinação do Itertins importante para quem deseja regularizar imóveis a partir de 2008 é que o instituto só autorizará a medição e demarcação de imóveis com georreferenciamento, independente do tamanho da propriedade. O presidente José Demétrio ressaltou que a Lei 10.267/01 que já está em vigor prevê prazos para os proprietários se adequarem e estes prazos estão inspirando, por isso, o órgão passará a exigir o georreferenciamento de imóveis para regularização, uma vez que as áreas que estão sendo medidas e demarcadas pelo Estado já estão em conformidade com a exigência da Lei.