Itertins discute regularização fundiária com produtores rurais de Palmas

Cerca de 50 representantes de associações rurais de Palmas estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira, 18, com a direção do Itertins – Instituto de Terras do Tocantins. No encontro, os produtores tiveram a oportunidade de conhecer as ações que estão sendo executadas pelo órgão que trabalha a regularização fundiária no estado.

Durante o encontro, o presidente do Itertins, José Augusto Pugliesi, reafirmou que é uma das prioridades do governo do estado regularizar as áreas rurais em torno da capital e convocou os produtores para que procurem o órgão e tragam os problemas pendentes em cada propriedade, para que, assim, a equipe técnica e jurídica do órgão possa orientá-los sobre os procedimentos necessários para se chegar à conquista definitiva dos documentos de suas propriedades.

Pugliesi destacou ainda os benefícios recentemente conquistados em prol do produtor rural, como a publicação do Decreto n° 3.854 que alterou o valor do VTN – Valor da Terra Nua, que passou de 100 reais para 40 reais por hectare de terra nas áreas não servidas de vias asfálticas e rede de energia elétrica. Já em áreas que possuem apenas um desses benefícios, o valor do VTN foi de 250 reais para 90 reais por hectare. E por fim, em áreas já beneficiadas por vias asfalticas e também por rede de energia elétrica, o valor caiu de 300 reais para 100 reais por hectare de terra. Além disso, os valores podem ser divididos em 12 vezes em parcelas trimestrais. Esses valores são para alienação de propriedades que pertencem ao Estado e que estejam localizadas no município de Palmas.

O Itertins tem buscado agilizar e facilitar o processo de regularização de terras, para que os produtores rurais tenham acesso a linhas de créditos e benefícios que os possibilitem investir nas suas produções.