Itertins participa do Fórum Permanente das Comunidades Quilombolas
Em reunião realizada pelo Fórum Permanente das Comunidades Quilombolas do Estado do Tocantins, o Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) participou deste encontro que acompanha as políticas públicas voltadas às comunidades quilombolas no Tocantins. O encontro ocorreu nessa quinta-feira, 31, no auditório do Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO), em Palmas.
Entre as pautas abordadas, foram esclarecidos os procedimentos para a regularização dos territórios quilombolas e a conjuntura dos trabalhos do Itertins para regularizar as áreas localizadas no Jalapão e Matões, segundo o gerente de Cartografia do Itertins, Caitano Pereira. “Ainda entregamos a relação de partes das certidões de matrículas atualizadas das áreas situadas nas comunidades quilombolas na região do Jalapão para que o MPF/TO tenha conhecimento do trabalho realizado até aqui”, complementou.
O MPF/TO é um importante mediador desse processo de diálogo entre o Governo do Tocantins e as comunidades quilombolas no Estado. O procurador-geral da República, Álvaro Manzano, destaca que o encontro é um mecanismo para observar o andamento das políticas estatais. “É uma das oportunidades para discutir a urgência das demandas das comunidades quilombolas, como a sobreposição de algumas comunidades nas unidades de conservação e como podemos encaminhar as resoluções”, apontou.
Para a coordenadora-executiva das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO) e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), a líder quilombola do Povoado do Prata, Maria Aparecida Ribeiro de Sousa, ressaltou que a participação do Itertins no encontro foi essencial para destrinchar dúvidas e promover evoluções para a regularização das áreas onde estão localizadas as comunidade quilombolas. “Conquistamos a regularização de uma das áreas da Comunidade Remanescente do Quilombo Matões, localizada no município de Conceição do Tocantins; e estamos lutando para regularizar mais uma área na região para que tenhamos a nossa dignidade respeitada”, afirmou.
Participaram da reunião o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcelo Lelis; a secretária de Estado dos Povos Originários e Tradicionais, Narubia Werreria; e representantes do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins); da Tocantins Parcerias; da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE/TO); do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO); e da ONG Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins (APA-TO).
