Itertins realiza reunião com coordenação do programa Terra Legal

A Coordenação Extraordinária de Regularização Fundiária da Amazônia Legal no Tocantins realizou uma reunião na tarde desta sexta-feira, 13, na sede do Itertins – Instituto de Terras do Tocantins, em Palmas, para apresentar detalhes das ações realizadas pelo programa no Estado.

Durante o encontro, o coordenador do Terra Legal no Tocantins, Weliton Borges Costa, detalhou a estrutura geral e apresentou as etapas das ações do programa e sua execução. De acordo com os dados apresentados, a previsão é que até o final deste ano sejam emitidos no Estado 362 títulos através das ações do programa, atingindo uma área total de 337.045,19 ha.

O presidente do Itertins, José Augusto Pugliesi, destacou que o órgão é um parceiro do Terra Legal, pois o objetivo do governo é regularizar o maior número possível de propriedades, visando trazer celeridade aos processos regulatórios. Pugliesi lembrou ainda que em audiência em Brasília com o coordenador executivo do programa, Carlos Mário de Guedes de Guedes, o governo federal recomendou priorizar o Tocantins no que se refere à regularização fundiária.

O Terra Legal é um programa do governo federal desenvolvido pelo MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário, e segundo sua coordenação, um dos seus principais objetivos é garantir a presença efetiva do poder público nos territórios com política e ações que viabilizem a transição do atual modelo de produção predatória para um modelo de produção sustentável.

A reunião contou com a presença de representantes do Itertins, Adapec, CPT – Comissão Pastoral da Terra e SFAP – Superintendência Federal de Aquicultura e Pesca. Um novo encontro está marcado para o dia 23 de novembro e contará com a presença de diretores do Ministério do Desenvolvimento Agrário.