Itertins: Terra Legal chega ao Tocantins

A Diretoria do Itertins - Instituto de Terras do Estado do Tocantins reuniu-se, nesta segunda e terça feira, dias 04 e 05, com representantes do MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário, Incra e órgãos estaduais para discutir as ações do programa Terra Legal no Tocantins.

Durante a reunião, a assessora técnica do Terra Legal, Shirley Abreu, apresentou a estrutura e os objetivos do programa, destacando as três principais frentes de atuação: o combate à grilagem, a harmonização com as questões ambientais e a celeridade no processo de reconhecimento de direitos de quem precisa da terra. A assessora expôs a metodologia para a realização dos trabalhos e as prioridades para regularizações fundiárias em 2009 nas áreas da União.

No encontro também foi definido a criação do Grupo Executivo Estadual do Terra Legal, que será responsável pelo acompanhamento e o controle social das ações do programa no Estado.

O presidente do Itertins, José Demétrio Reis de Oliveira, indicou os órgãos que terão membros no Grupo Executivo - Itertins, Seagro, Ruraltins, Naturatins, Secretaria da Habitação, Secretaria de Assuntos Estratégicos e Secretária do Planejamento - e juntamente com representantes do Incra definiu a região Sudeste e o Bico do Papagaio como áreas prioritárias para a atuação do programa em 2009. De acordo com Demétrio, o governo apresentou a região Sudeste como prioridade por se tratar de uma área onde há possibilidades de existência de terras devolutas do Estado, e as ações que ali serão realizadas possibilitarão identificar essas áreas para que se possa efetuar a regularização e destiná-las às pessoas que as ocupam, incluindo-as, assim, no processo produtivo do Tocantins.

O Terra Legal tem por base a MP 458 e agilizará a regularização de terras da União, resgatando assim a vontade dos agricultores que ocupam essas áreas e há anos reivindicam suas regularizações. O Grupo Executivo Estadual do Terra Legal volta a se reunir no próximo dia 12 de maio para desenvolver o planejamento e estruturação do cadastramento nos municípios.

O lançamento oficial do programa no Tocantins está previsto para o dia 15 de julho. E a previsão para este ano é que, entre a região do Bico do Papagaio apresentada pelo Incra, e a região Sudeste definida pelo Estado, aproximadamente 86 municípios tocantinenses sejam beneficiados pelo programa em 2009.

Georreferenciamento

Durante a reunião, foi realizada uma oficina de Georreferenciamento ministrada por técnicos do Incra que expuseram a importância da definição de uma metodologia única para se trabalhar o georreferenciamento pelos três parceiros que compõe o Terra Legal - Governo Federal, Estados e Municípios.

Participaram da oficina técnicos em agrimensura do Itertins, Incra e demais órgãos envolvidos no programa.