Metrologia Estadual aprova mais de 94% das marcas de produtos testados na Operação Natal e Ano Novo

Atendendo ao Plano de Trabalho pactuado com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Tocantins (AEM-TO), órgão delegado no Estado, realizou a Operação Natal e Ano Novo, com visita a estabelecimentos comerciais varejistas e atacadistas, coleta das mercadorias e análise laboratorial, por meio dos ensaios metrológicos.

Técnicos da AEM testaram, nessa segunda, 23, cerca de 234 produtos que compõem a ceia natalina e de ano novo, como panetones, vinhos e espumantes de marcas tradicionais como Garoto, Nestlé, Bauducco, Viscontti, Milano, Village, Santa Edwiges, Tommy, Salton, Concha Y Toro.

Após os testes, 94,5% das mercadorias foram aprovadas. Apenas uma marca (e todo seu lote de produtos) apresentou divergências nas medições e foi reprovada em razão da pesagem.

De acordo com o presidente da AEM, Rérison Castro, os resultados obtidos nas análises laboratoriais da Operação Natal e Ano Novo apontam que a atuação da Metrologia Legal se faz extremamente necessária. “Nosso trabalho é assegurar que o consumidor receba um produto com veracidade nas informações dos rótulos. Cerca de 85% ou mais do que compramos são mercadorias pré-medidas e é fundamental a ação da AEM para garantir que o consumidor seja sempre respeitado”, destaca o presidente.

Vale ressaltar que produto pré–medido é aquele que é embalado e medido sem a presença do consumidor e que se encontra em condições de comercialização. Dentre os produtos pré–medidos podemos destacar produtos de limpeza, materiais de higiene pessoal e gêneros alimentícios.

Análise laboratorial

Para a realização dos testes laboratoriais, foram recolhidos produtos de diferentes tamanhos, formatos e marcas e, atendendo à normativa do Inmetro, são recolhidas 13 unidades de cada produto. Todos foram desembalados, pesados e registrados em balança própria da Metrologia Estadual. Os testes contaram com a presença de representantes dos fabricantes, que acompanharam os trabalhos da equipe técnica da AEM.

Multa e processo administrativo

Dos produtos ensaiados na Operação Natal e Ano Novo, apenas uma marca e seu lote de 13 mercadorias foi reprovada por divergência de pesagem. Trata-se de um panettone recheado, em que o peso verificado estava abaixo do Erro Máximo Admissível (Ema). Neste caso, o fabricante será autuado e terá prazo de defesa. Contudo, como a marca é reincidente nas divergências de pesagem, não é mais facultado o benefício da advertência e, provavelmente, será aplicada uma multa após todo o trâmite legal processual.

Ouvidoria

O consumidor que encontrar produtos em divergência com as orientações do Inmetro pode entrar em contato com a Ouvidoria da Metrologia Estadual pelo e-mail ouvidoria@aem.to.gov.br e pelo telefone (63) 3218-2076.