Metrologia Estadual fiscaliza material de construção que deve ser certificado
Quem pensa em construir ou reformar deve sempre estar atento à escolha do local para fazer as compras das mercadorias que farão parte da construção: telhas de cerâmica e de concreto, blocos de concreto, material elétrico, fios em geral, disjuntores fazem parte da gama de produtos que são fiscalizados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), de forma compulsória, atendendo aos Regulamentos Técnicos e aos Programas de Avaliação da Conformidade.
Com o objetivo de proteger o consumidor, a equipe técnica da área da Qualidade da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM-TO), órgão delegado do Inmetro, fiscaliza regularmente os estabelecimentos comerciais atacadistas e varejistas do Estado, para verificar se as mercadorias que estão disponibilizadas para a comercialização atendem a legislação vigente.
De acordo com o presidente da AEM, Rérison Castro, a atuação da equipe técnica é de extrema importância para as relações de consumo. "É um trabalho que oferece confiança à sociedade, propiciando segurança e menos riscos de acidentes de consumo desnecessários”, pontua o gestor.
Construção segura e economia para o bolso
Os padrões de segurança estão cada vez mais rígidos e o avanço tecnológico oferece produtos com melhores padrões e efetividade para atender às demandas do setor.
No caso específico das telhas de cerâmica, é importante que o consumidor entenda que elas têm que ter certificação e atestar a conformidade dos produtos no que se refere à qualidade. Para isso, a mercadoria passa por testes como teste de resistência: onde a telha é verificada pela sua capacidade de suportar peso, assim como a força imposta para garantir segurança do produto; teste de retilineidade: estabelece as dimensões de encaixe e proporção do produto. Concluídos os testes, a telha, se aprovada, obtém a licença da utilização do selo do Inmetro, certificando a qualidade absoluta do produto.
Já os fios e cabos elétricos devem ser certificados compulsoriamente, com o processo de avaliação da conformidade regulamentado pelo Inmetro. Deve apresentar, na etiqueta de identificação e diretamente no produto, o símbolo do Inmetro e o número de registro do produto, bem como a logomarca do órgão certificador e seu número de identificação. Além disso, deve conter todos os dados do fabricante, como endereço, CNPJ, telefone para contato.
A AEM reforça que o consumidor deve priorizar as compras em estabelecimentos formais e sempre exigir a nota fiscal. Ela é o instrumento de garantia e também de rastreamento para identificação do fabricante.
Na dúvida, o consumidor pode acionar a Ouvidoria do órgão para saber como proceder em caso de material com origem duvidosa.
Para saber mais sobre a lista de produtos certificados pelo Inmetro, acesse http://www.inmetro.gov.br/qualidade/rtepac/compulsorios.asp.
