Naturatins e órgãos parceiros discutem ações integradas de fiscalização da pesca

Nesta terça-feira, 31, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) reuniu-se com instituições parceiras para discutir ações de operação integrada a fim de coibir a pesca predatória no Lago de Palmas. O Naturatins, por meio da Diretoria de Proteção e Qualidade Ambiental (DPQA), tem intensificado ações de fiscalização, bem como de orientação. No início deste mês, foram lançadas a cartilha da pesca amadora e esportiva e a régua da pesca, que têm sido utilizadas pelo órgão para informar pescadores sobre as portarias vigentes que normatizam a atividade.

Participaram da reunião, representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Polícia Civil, da Marinha do Brasil, do Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA), do Batalhão de Polícia Militar Rodoviário e Divisas (BPMRED), da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP), da Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec), da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Palmas (FMMA), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer).

O diretor de Proteção e Qualidade Ambiental, Eliandro Gualberto, explica que o objetivo das ações integradas será a fiscalização permanente para coibir a pesca irregular por meio de abordagens, ações de educação ambiental e recolhimento de material predatório. "Pretendemos estruturar ações conjuntas, de forma sistemática e estratégica, com o apoio das instituições parceiras, visando orientar e coibir a pesca predatória e outros tipos de ilícitos ambientais", esclareceu. 

Balanço do quadrimestre

No primeiro quadrimestre deste ano, foram realizadas 503 ações de fiscalização e 41 operações. Foram retirados dos rios e lagos no território tocantinense, quase 19 mil metros de redes de diversas malhas usadas na prática de pesca predatória. A pesca com redes é proibida, seu uso é considerado pela legislação vigente como crime ambiental.

Foram lavrados ainda 306 autos de infração, 223 notificações, 117 termos de embargo e 51 termos de apreensão. Durante as ações e operações de fiscalização do Naturatins, foram apreendidos mais de 160 kg de peixes, que foram doados às comunidades carentes dos municípios onde ocorreram as apreensões. De janeiro a abril, foram atendidas 118 denúncias feitas pelos canais: Linha Verde 0800 063 1155 e Linha Verde Zap (63) 9106-7787.