Nota de Esclarecimento - Igeprev

O IGEPREV - Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, que tem a sua gestão pautada pela legalidade e pela transparência esclarece à população e em especial aos servidores públicos do Estado do Tocantins, que a gestão dos recursos deste Instituto segue todas as diretrizes legais do Conselho Monetário Nacional, e nunca demonstrou resultados tão bons como agora, elevando o montante de R$ 166 milhões, encontrados em 2003, para mais de 558 milhões em abril/2006.As aplicações financeiras do IGEPREV, sejam em fundos de investimentos, sejam aquisições de Títulos do Governo Federal, são efetuadas por instituições financeiras (bancos e corretoras de valores) devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil e credenciadas junto a este Instituto, mediante processo público de credenciamento via edital, publicado no Diário Oficial do Estado nº 2.044, de 16 de novembro 2005, permanecendo aberto a novos credenciamentos, em conformidade com a Resolução nº 3.244/04 do Conselho Monetário Nacional, a qual normatiza as aplicações financeiras e as modalidades de gestão dos recursos previdenciários, observando a segurança das aplicações, a rentabilidade, a solvência e a liquidez.Todos os Institutos de Previdência possuem uma meta financeira a atingir, no caso do IGEPREV esta meta ou rendimento é o INPC, mais 6% ao ano. Este rendimento é definido com base em cálculo atuarial, efetuado anualmente, e projeta as receitas (arrecadações) e despesas (aposentadorias e pensões) ao longo de setenta anos. É observando também este cálculo que as aplicações financeiras do Instituto devem ser orientadas.Como já havia uma decisão do colegiado anterior, para iniciar um novo modelo de gestão dos recursos, a Gestão Própria, e em função do cenário econômico de queda da taxa de juros (SELIC), e da necessidade de assegurar a meta financeira, e ainda, seguindo recomendações do próprio Tesouro Nacional, o IGEPREV optou por pulverizar parte das aplicações em LFTs (Letras Financeiras do Tesouro) para NTN-B (Notas do Tesouro Nacional - série B). A diferença é que as LFTs são indexadas à SELIC, que está em queda, e dessa forma em pouco tempo não mais irão assegurar o cumprimento da meta financeira, diferentemente as NTN-Bs asseguram a meta financeira em qualquer cenário econômico, pois são indexadas ao IPCA e rendem juros de 7% ao ano. Em abril deste ano as NTN-Bs renderam 22,30% a mais do que a meta financeira atuarial. As NTN-Bs se apresentam no momento como a melhor alternativa de aplicação de longo prazo, haja vista serem as aplicações mais seguras do mercado nacional, pois são Títulos do Governo Federal, e asseguram uma rentabilidade superior à meta financeira, além do mais essas aplicações representam somente 20% dos recursos do Instituto, obedecendo ao princípio da pulverização, que orienta que não se deve colocar todos os ovos na mesma cesta, e portanto, estão distribuídos também no Banco do Brasil, que detém 47% dos recursos, a Caixa Econômica, com 13% dos recursos, o Bradesco com 12%, e o HSBC com 8%, e até mesmo os maiores bancos têm seus recursos aplicados em Títulos do Governo Federal. Os Títulos do Governo Federal adquiridos pelo IGEPREV, através de instituição autorizada pelo Banco Central do Brasil, foram adquiridos com observância dos preços praticados no mercado, conforme pode ser verificado por qualquer cidadão no site do Banco Central do Brasil. No site do Banco Central estão relacionados os valores de todas as operações de aquisições de Títulos do Governo, onde poderá ser verificado os preços praticados pelo mercado, e constatar que os preços dos Títulos adquiridos pelo IGEPREV estão dentro da faixa de preços praticados pelo mercado, podendo considerar os negócios realizados até trinta dias anteriores a cada operação.O IGEPREV não teve nenhuma perda nas operações de aquisição dos Títulos do Governo Federal, ao contrário, obteve ganhos superiores a sua meta financeira. Em março deste ano foi efetuada venda pelo IGEPREV de 3.100 Títulos do Governo Federal ao valor unitário de R$ 1.429,45 o que significa um ganho de mais de 28% sobre a meta financeira do IGEPREV. Neste mesmo mês a ANDIMA Associação Nacional dos Bancos de Investimento do Mercado Aberto), cotou este mesmo título pelo valor de R$ 1.396,46 isso em menos de três meses de ter sido adquirido por R$ 1.379,47 pelo IGEPREV. Ressaltamos que os Títulos do Governo Federal NTN-B, atendem todos os requisitos dos Institutos de Previdência, pois além de superarem a meta financeira, paga os juros semestralmente, nos meses de maio e novembro de cada ano, gerando novo fluxo de caixa. Neste mês já recebemos mais de 3,6 milhões só de juros.Ressaltamos, ainda, que nesta Administração o IGEPREV, em pouco mais de três anos, conseguiu elevar para mais de R$ 558 milhões, um patrimônio que em 2003 era de R$ 166 milhões. O reconhecimento deste trabalho foi feito pelo Núcleo Atuarial de Previdência da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que apontou em fevereiro deste ano o IGEPREV como o segundo melhor Instituto de Previdência do País.Joel Rodrigues MilhomemPresidente em exercício