Oficinas sobre elaboração da Carta de Serviços ao Usuário dos Serviços Públicos contemplam órgãos do Poder Executivo Estadual

Encerrou nesta quinta-feira, 31, encontro com duas oficinas que trataram sobre procedimentos voltados à elaboração da Carta de Serviços ao Usuário dos Serviços Públicos. Representantes de 12 órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual participaram das atividades que iniciaram na última quarta-feira, 30. A capacitação é uma realização do Governo do Tocantins, por meio da Controladoria-Geral do Estado do Tocantins (CGE-TO), cujas atividades ocorreram no auditório do órgão.

As oficinas foram realizadas pela Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), unidade administrativa da CGE-TO, e trouxeram temas como marcos regulatórios da Carta de Serviços; objetivos; tipos de serviços a serem mapeados e as etapas para elaboração do documento. As atividades foram desenvolvidas por meio de conteúdos práticos e teóricos.

A formação teve como público de interesse os membros dos comitês intersetoriais, a fim de serem capacitados para a implantação, a implementação, o monitoramento, a atualização e a avaliação da Carta de Serviços de todos os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.

“Apresentamos os princípios que norteiam a construção da Carta e a importância de trabalharmos uma linguagem mais adequada para facilitar a interlocução com os usuários dos serviços públicos”, explicou a ouvidora-geral do Estado, Arely Soares Carvalho Telles.

Na ocasião, a corregedora-geral do Estado, representando o secretário Senivan Almeida de Arruda, Simone Pereira Brito, destacou o compromisso do Governo com a transparência das ações. “A divulgação dos serviços é dever da gestão pública. O cumprimento desse dever é amplamente orientado pelo secretário-chefe, em consonância com as determinações do governador Wanderlei Barbosa. Desta forma, estamos contribuindo com o fortalecimento da cidadania, dando a oportunidade de as usuárias e os usuários se manifestarem sobre a qualidade daquilo que o poder público entrega”, reforçou.

Participação

O gerente de Planejamento da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Gustavo Formiga, relatou como a oficina vai colaborar para aperfeiçoar a Carta de Serviços do órgão. “Nós já havíamos elaborado uma primeira versão do documento em 2019. Agora, queremos atualizar as informações para podermos prestar um serviço de qualidade como o nosso público merece. Nesse sentido, as orientações recebidas, por meio da oficina, serão essenciais para finalizarmos o quanto antes esse processo”, ressaltou.

Nos dois dias de evento, também participaram membros dos comitês da Casa Militar; do Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev); da Junta Comercial do Tocantins (Jucetins); das agências de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia (AEM); e de Regulação, Controle e Fiscalização (ATR); da Procuradoria-Geral do Estado (PGE); e das secretarias de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics); da Infraestrutura, Cidades e Habitação (Seinf); de Parcerias e Investimentos (SPI); da Cultura e Turismo (Sectur); e da Governadoria (Segov).

Novas oficinas serão realizadas à medida que os órgãos e as entidades constituírem seus comitês.

Equipe

A realização das oficinas contou com equipe formada pela ouvidora-geral, a corregedora-geral e as gerentes de Transparência e Controle Social, Marcela Barreto da Silva Oliveira; e de Articulação e Gestão de Ouvidorias, Sílvia Simone Sakita; além da assessora técnica, Lucimária Alves Ferreira.