Ouvidor fortalece a comunicação do Governo do Tocantins com o cidadão
No dia 16 de março se comemora o Dia Nacional do Ouvidor. Esse é um posto-chave na gestão governamental, pois possibilita uma comunicação direta entre a administração pública e o cidadão. No âmbito do Governo do Tocantins, há a Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), unidade administrativa da Controladoria-Geral do Estado (CGE), que acolhe as manifestações da população e atua como controle social à medida que analisa criticamente as demandas.
O processo de institucionalização da OGE, e das demais ouvidorias setoriais de cada órgão e entidade da Administração Estadual, teve início em 2013, com a publicação da Medida Provisória nº 4. Isso possibilitou a implantação da rede de ouvidorias do Poder Executivo Estadual, que atualmente conta com a Ouvidoria-Geral e mais 37 unidades distribuídas entre órgãos e entidades do Governo.
Desde então, essa é uma área que vem se fortalecendo no Governo do Tocantins, por meio do aprimoramento dos canais de diálogo com a comunidade. Além do site www.ouvidoria.to.gov.br, desde 2019, as manifestações também podem ser feitas pelo Aplicativo OuvidoriaTO (para Android) ou ainda por meio da atendente virtual Chatbot Carol no Facebook do órgão @cgetocantins.
“O reconhecimento legal trouxe fortalecimento às ouvidorias e consequentemente ao papel de ouvidores e interlocutores, que são o principal elo entre a população e o Governo no processo de escuta. Esses profissionais garantem que a sociedade tenha voz nos órgãos públicos. Dessa forma, contribui-se para que haja uma maior transparência, participação social e prevenção à corrupção”, destaca o secretário-chefe da CGE, Senivan Almeida de Arruda.
Fortalecimento
A adesão do Governo do Estado ao Fala.BR, plataforma federal de ouvidoria e acesso à informação, fortaleceu ainda mais a área na Administração Estadual. Isso tornou mais simples, ágil e acessível para os cidadãos se manifestarem.
Outro dado importante é que o prazo médio de resposta da rede de ouvidorias do Executivo Estadual é de 20,14 dias, sendo que a média nacional é de 30 dias.
Ouvidor
A ouvidora-geral do Estado, Juliana Gobbo de Oliveira, destaca que o ouvidor estabelece uma ponte entre Governo e cidadão. “O ouvidor é merecedor de nosso respeito e admiração. É especial no desempenho da importante e nobre missão de garantir e dar voz ao cidadão em sua relação com o Estado, favorecendo o exercício da cidadania, a solução de conflitos e transformando manifestações em valorosas ferramentas de gestão”, comenta.
O jornalista Marcelo Gris, de Guaraí, município localizado na região central do Estado, pontua que, em recente solicitação à OGE, teve sua demanda atendida com agilidade e zelo. “Precisei acessar uma resolução e só consegui concluir a pesquisa graças ao bom atendimento que tive na Ouvidoria-Geral do Estado. Por isso, fiz questão de registrar o elogio, pois valorizo muito quem nos atende com atenção”, completa.
Canais
Além dos canais digitais, a Ouvidoria-Geral do Estado atende pelos telefones 162 e (63) 3218-3073/2424/2573. Outras formas de contato com a Ouvidoria são pelo e-mail ouvidoriageral@cge.to.gov.br; presencialmente, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, na sede do órgão (Praça dos Girassóis, Esplanada das Secretarias, Avenida NS - 02, Prédio I, S/Nº - CEP 77.001-002) e ainda por carta, que deve ser enviada ao mesmo endereço informado.
Como surgiu a data
O Dia Nacional do Ouvidor é comemorado em 16 de março, pois nesta data, no ano de 1995, foi criada a Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO), em João Pessoa, na Paraíba. A data foi instituída pela Lei Federal n° 12.632/2012.
Edição: Alba Cobo
Revisão: Marynne Juliate
