Pagamentos bloqueados por decisão da Justiça começam a ser liberados nesta quarta

A liberação dos pagamentos que foram bloqueados por decisão da Justiça pode começar ainda nesta quarta-feira, 05. O secretário da Fazenda, Sandro Rogério Ferreira, disse, no final desta manhã, em entrevista coletiva, que serão liberados, inicialmente, os processos com valores abaixo de R$ 50 mil, cujos recursos são da fonte zero-zero, ou seja, fruto da própria arrecadação estadual. “Estamos trabalhando para que o pagamento comece a ser efetuado a partir de hoje ou no início da manhã de quinta”, garantiu o secretário.

Técnicos da Sefaz, em conjunto com técnicos dos órgãos responsáveis pelos contratos, estão analisando cada processo. Não havendo irregularidade, o dinheiro será liberado. O secretário explicou que a “análise dos processos é feita da seguinte forma: faz-se uma análise formal dos autos vendo se foram obedecidas todas as faces da despesa, se o serviço foi executado, a obra foi feita e se o material foi entregue. Se tudo estiver em ordem, não há motivo do Estado para não realizar o pagamento”.

Processos com valores superiores a R$ 50 mil serão liberados em outra etapa. Em se tratando de obras, a análise envolve uma equipe da Secretaria da Infraestrutura que vai checar as informações técnicas e passar um relatório à Sefaz.

Pela decisão da Justiça até R$ 100 milhões podem estar bloqueados, mas o secretário disse que ainda está sendo feito o levantamento do valor exato retido pelo banco, pois há a possibilidade de que algum pagamento tenha sido sacado ou transferido para outra conta pela empresa titular do contrato.