Palestras sobre proteção de dados e nova de lei de licitações são atividades desta quinta, na 1ª Semana da Controladoria
Continua nesta quinta-feira, 16, o terceiro dia de programação da 1ª Semana da Controladoria: promovendo a governança. A transmissão ocorre ao vivo, pelo canal da Controladoria-Geral do Estado do Tocantins (CGE) no YouTube - https://bit.ly/3laixta. O evento é uma realização do Governo do Tocantins, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO).
As atividades começam às 8h30, com a palestra a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, que será ministrada pelo chefe de gabinete da Ouvidoria-Geral da União (OGU), Marcos Lindenmayer. A moderação ficará sob a responsabilidade da ouvidora-geral do Tocantins, Arely Soares Carvalho Telles.
Ainda pela manhã, a partir das 10h30, o secretário de Estado da Controladoria-Geral do Distrito Federal, Paulo Wanderson Moreira Martins, ministra a palestra com o tema A aplicabilidade da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021- Lei de Licitações e Contratos Administrativos, moderada pelo superintendente de Gestão e de Ações de Controle Interno da CGE-TO, Benedito Martiniano da Costa Neto.
Oficina
No período da tarde, às 14 horas, será realizada a oficina Mecanismos de controle social na gestão pública: a ouvidoria e o portal da transparência. O objetivo é fortalecer o controle social para o empoderamento quanto à participação na melhoria dos serviços públicos.
Participam como facilitador o economista da Controladoria-Geral da União (CGU), Éder Lucinda; e como facilitadoras, a corregedora-geral do Estado, Simone Pereira Brito; a ouvidora-geral do Estado, Arely Soares Carvalho Telles; as gerentes de Transparência e Controle Social, Pietra Ayres Schutz, e de Articulação e Gestão de Ouvidorias, Marcela Barreto da Silva Oliveira.
Os certificados de participação, para os participantes previamente inscritos, serão emitidos pela Escola de Gestão Fazendária (Egefaz), unidade da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Também é parceira da iniciativa, a Secretaria de Estado da Comunicação (Secom). A Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) também é apoiadora desta iniciativa.