Palmas sedia 4ª Conferência Estadual das Cidades
Com o lema “Cidade para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social”, será realizada, de 25 a 27 de fevereiro, a 4ª Conferência Estadual das Cidades. A abertura oficial será nesta quinta-feira, 25, às 20h, no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas, e contará com a presença de representantes do Ministério das Cidades e do Conselho Nacional das Cidades.
Sob a coordenação da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, em conjunto com o Conselho Estadual das Cidades, a Conferência reunirá aproximadamente 360 delegados, dentre os que foram eleitos nas etapas regionais, municipais, os conselheiros estaduais e indicações dos poderes executivo e legislativo estadual. Na composição dos delegados estão presentes os diversos segmentos da sociedade, sendo: executivo e legislativo municipais, movimentos sociais e populares, entidades de trabalhadores, entidades acadêmicas, empresários e organizações não-governamentais.
As discussões serão norteadas por quatro eixos temáticos. Os delegados serão divididos em grupos para análise das propostas aprovadas nas etapas regionais e municipais da Conferência, que foram realizadas nos municípios de: Porto Nacional, Dianópolis, Colinas do Tocantins, Araguatins, Araguaína, Tocantinópolis, Gurupi, Paraíso do Tocantins e Palmas, no período de 06 de dezembro a 10 de fevereiro.
Na conferência serão aprovadas duas propostas prioritárias para cada eixo e eleitos 36 delegados que representarão o Tocantins na 4ª Conferência Nacional das Cidades, que acontecerá de 24 a 28 de maio, em Brasília-DF.
O evento busca instituir um espaço de debates entre povo e governo para melhoria das cidades e para construção de políticas públicas eficazes. Qualquer cidadão pode participar do evento, sendo que somente os delegados possuem direito a voz e voto.
Eixos temáticos
As discussões são embasadas em quatro eixos: “Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal”, “Aplicação do Estatuto da Cidade, dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano”, “A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento” e “Relação entre os programas governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano”.
Os trabalhos serão realizados na sexta-feira, 26, das 8h às 12h e das 14h às 18h e no sábado, 27, das 8h às 12h, na sede da Egefaz- Escola de Gestão Fazendária. (Polyana Pegoraro)