Pedro Afonso sedia Conferência sobre Transparência Pública

A 4ª edição da Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social – CONSOCIAL acontece em Pedro Afonso nesta sexta-feira, dia 23. O evento tem início às 8h, no auditório da Prefeitura, e vai contar com a presença de representantes do Poder Público, dos Conselhos (de saúde, educação, de ação social, etc.) e da Sociedade civil dos seguintes municípios: Bom Jesus do Tocantins, Centenário, Recursolândia, Santa Maria do Tocantins, Tupirama e Pedro Afonso.

A Consocial é uma iniciativa da Controladoria Geral da União (CGU), organizada, no caso do Tocantins, pela Controladoria Geral do Estado – CGE, com o objetivo maior de traçar diretrizes de atuação para assegurar a efetividade das políticas públicas de promoção da transparência pública e da participação social. Além disso, busca fazer um diagnóstico sobre a adoção e implementação dessas políticas nos âmbitos municipal, estadual, distrital e federal. A 5ª edição da Conferência Regional será em Araguaína no próximo dia 04 de outubro.

Temática

A Consocial possui quatro eixos temáticos que são: Transparência pública; Acesso à informação pública; Controle social; Conselhos de políticas públicas; e Prevenção e combate à corrupção.
Os participantes são divididos em grupos, por eixo, e apresentam propostas dentro daquele tema específico. Nas Conferências Regionais haverá a indicação de delegados (no caso de Pedro Afonso serão escolhidos quatro delegados) dentre os representantes da sociedade civil, do poder público e dos conselhos de políticas públicas que, juntamente com outros escolhidos da esfera estadual, vão aprofundar a discussão dos temas e elaborar propostas finais a serem levadas à conferência nacional.

Etapas

I – Municipais - as conferências regionais ocorrem de 25 de julho a 13 de novembro de 2011,
II – Estadual- de 22 a 24 de março de 2012;
III – Etapa Nacional, no período de 18 a 20 de maio de 2012.