O secretário da Juventude e dos esportes, Olyntho Neto, e o secretário da Cidadania, Justiça e Segurança Pública, João Costa, assinaram na tarde desta terça-feira, 12, o Termo de Cooperação Técnica para reativação do programa Pintando a Liberdade no Tocantins. Com a assinatura do documento, fica garantido o retorno das atividades do programa na CPP - Casa de Prisão Provisória de Palmas e nas cadeias públicas de Dianópolis e Colinas. O Pintando a Liberdade tem como objetivo ressocializar os detentos por meio da capacitação e profissionalização. Até o próximo dia 20 as atividades serão reiniciadas.
Durante a cerimônia de assinatura do termo de cooperação, Olyntho Neto apresentou aos participantes o perfil do projeto, sua atuação e as peças que podem ser desenvolvidas dentro dos presídios. Ainda de acordo com Olyntho Neto, o Pintando a Liberdade tem um grande potencial para a recuperação da população carcerária do Estado, por trazer dignidade através do trabalho. “É um projeto que foi desativado no ano passado, mas que agora volta com toda força. Fico bastante feliz em poder reativá-lo”, destacou.
Para João Costa o programa define bem uma das preocupações do governador Siqueira Campos, que é cuidar das pessoas. “Todos sabemos desta preocupação do governador. Para nós a grande importância do Pintando a Liberdade é o processo de humanização nos presídios”, enfatizou o secretário.
No Tocantins o programa Pintando a Liberdade é executado pela Sejuves em parceria com a Secretaria da Segurança, Justiça e Cidadania. Os detentos ocupam o tempo livre aprendendo a confeccionar bolas e redes esportivas. Além de diminuir o tempo da pena para os presidiários através do trabalho, o programa também beneficia a família do detento através de um auxílio financeiro referente ao trabalho realizado.
Pintando a Liberdade
O Programa é realizado em todo o País. São 90 unidades de produção em funcionamento. Ao todo, 12.700 detentos estão envolvidos no processo. Os convênios são firmados entre o Governo Federal, através do Ministério do Esporte, e os governos estaduais.
As unidades de produção são instaladas em um espaço de, no mínimo, 100 m². Na fabricação de bolas trabalham 15 detentos. Já na produção de uniformes, que pode envolver homens e mulheres, trabalham 80 pessoas. A inclusão do detento no projeto é uma decisão voluntária e os critérios de seleção são definidos pela administração do presídio. Os selecionados são capacitados por instrutores orientados pela Secretaria Nacional de Esporte. A maioria dos instrutores são ex-detentos que trabalharam no Pintando a Liberdade.
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