Muita gente ainda não sabe exatamente para que serve o Plano de Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE), e entender os objetivos dele é fundamental para que o cidadão possa opinar e saber se está de acordo ou não com a forma com que esse importante mecanismo está sendo conduzido.
Pensando nisso, o Governo do Tocantins por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) responsável pela elaboração do Plano de Zoneamento Ecológico-Econômico lançou na manhã desta sexta-feira (28), a cartilha do ZEE-TO.
O objetivo da publicação é informar à sociedade, de maneira clara e objetiva, sobre a importância da participação popular na elaboração do ZEE-TO, enquanto instrumento de política pública voltado ao planejamento territorial.
Para o secretário David Torres, a cartilha vai ajudar a população a entender melhor sobre o processo de elaboração do ZEE-TO. “Trata-se de tema bastante técnico que nem sempre faz parte do dia a dia do cidadão. Nesse sentido, a cartilha é o pontapé inicial para o entendimento e conhecimento do ZEE-TO”, explica o secretário da Seplan.
A cartilha será distribuída durante reuniões técnicas e consultas públicas realizadas no interior do Estado, como também, em versão digital no site do portal do zoneamento ecológico-econômico (http://zee.seplan.to.gov.br).
Zoneamento Ecológico Econômico
O ZEE é uma ferramenta que consiste na elaboração de um diagnóstico das características naturais e socioeconômicas de todas as regiões do Estado. Uma de suas funções é criar cenários alternativos para consolidação de potencialidades econômicas, recuperação de áreas degradadas, ocupação territorial integrada e ordenada, bem como para o planejamento dos projetos de infraestrutura influenciados pela adoção de modelos de desenvolvimento social, econômico, cultural e ambientalmente sustentáveis.
Os trabalhos de atualização e extensão do ZEE no Tocantins iniciaram em 2015, com previsão de entrega de 19 produtos, desenvolvidos por meio do Contrato nº11/2015, no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS), financiado pelo Banco Mundial.
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