Planejamento realiza capacitação sobre Sistema Gestão de Convênios e Contratos de Repasses

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento, em parceria com a Associação Tocantinense de Municípios (ATM), oferece aos Gerentes Municipais de Convênios e Contratos (GMCs), treinamento sobre o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasses (Siconv).

Os treinamentos serão realizados pela Diretoria de Gestão e Captação de Recursos com o objetivo de capacitar os servidores municipais na  operacionalização do Siconv, e também para a obtenção de habilidades necessárias à captação de recursos por meio de convênios, contratos de repasses e termos de parcerias.

Os treinamentos vão ocorrer em oito municípios do Tocantins, contemplando as diversas regiões do estado e permitiram aos GMCs o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências sobre o Siconv, em atendimento acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a Fundação Escola Nacional de Administração e a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento.

Encontros

O primeiro encontro será em Araguatins, no Instituto Federal (IFTO), nos dias 20 e 21 de junho, com a participação de 13 municípios do Bico do Papagaio (Araguatins, Augustinópolis, Axixá, Buriti do Tocantins, Cachoeirinha, Carrasco Bonito, Esperantina, Praia Norte, Sampaio, São Bento do Tocantins, São Miguel do Tocantins, São Sebastião do Tocantins e Sítio Novo do Tocantins).

As inscrições para esse primeiro encontro estão abertas desde o dia 29 de maio, e seguem até o dia 14 de junho.

As inscrições podem ser feitas no site da Seplan.

Conteúdos

Entre os conteúdos que serão abordados nos treinamentos estão a elaboração de projetos e inclusão de propostas no Siconv, planejamento e orçamento público, com enfoque no plano plurianual e as leis de diretrizes orçamentária e de responsabilidade fiscal.

Cronograma

20/06 a 21/06 – Araguatins

08/08 a 09/08 – Gurupi

22/08 a 23/08 – Araguaína

29/08 a 30/08 – Pedro Afonso

12/09 a 13/09 – Paraíso

19/09 a 20/09 – Dianópolis

26/09 a 27/09 – Tocantinópolis

03/10 a 04/10 – Palmas

Conheça o Siconv

Criado em 2008, o Siconv tem o objetivo de desburocratizar e dar mais transparência às transferências voluntárias da União para estados, municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos. Estas transferências podem ser realizadas por meio de convênios, contratos de repasse e termos de parceria.