Planejamento realiza oficinas participativas do Zoneamento Ecológico-Econômico do Tocantins
Teve início, nesta semana, as oficinas técnicas participativas regionais que vão ajudar no processo de elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico do Tocantins (ZEE-TO). As oficinas participativas são a principal ferramenta utilizada para informar, discutir e ouvir todos os setores da sociedade, como também representantes da sociedade civil, dos setores produtivos e de preservação ambiental, além de gestores estaduais e municipais.
A primeira oficina técnica regional do ZEE-TO foi realizada nessa terça-feira, 9, no município de Augustinópolis, com a participação dos representantes do poder público, organizações sociais formais, movimentos sociais, produtores rurais e entidades instituições jurídicas que residem e atuam na região do Bico do Papagaio, extremo norte do Estado.
Durante a reunião, os técnicos da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) puderam trocar informações com os atores sociais sobre a realidade regional, na qual envolveu questões relativas à utilização e gestão de recursos naturais, o desenvolvimento sustentável e o ordenamento territorial do Tocantins, com foco no processo de construção do ZEE-TO.
Nesta quinta-feira, 11, será a vez de Araguaína sediar a oficina técnica regional, o evento vai ser realizado no auditório da antiga Prefeitura Municipal da cidade, a partir das 13 horas. Além de Augustinópolis e Araguaína, serão realizadas outras oficinas nas cidades de Colinas do Tocantins, Pedro Afonso, Lagoa da Confusão, Gurupi, Dianópolis, Ponte Alta do Tocantins e Palmas.
Estão sendo convidados para participar das oficinas representantes institucionais e de segmentos produtivos, atores sociais, pequenos produtores rurais, populações tradicionais como os indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco, artesãos de capim dourado, agricultores familiares, dentre outros.
De uma forma geral, essas oficinas técnicas objetivam a participação social nas questões que envolvam os recursos naturais, o planejamento do uso das paisagens e a gestão territorial oportunizando uma construção mais próxima da realidade regional e local.
Coordenada pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento, as oficinas também contam com a participação dos técnicos do Consórcio Senografia-Detzel-Hardt, que executa a construção do Plano de ZEE do Tocantins, por meio do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS).
Zoneamento
O ZEE é instrumento de organização do território a ser obrigatoriamente seguido na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas e estabelece medidas e padrões de proteção ambiental, garantindo o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população (Decreto Federal nº 4.297/2002). No Tocantins, sua elaboração atende à Lei Federal nº 12.651/2012 e a Lei Estadual nº 2.656/2012, que determinou a atualização do Plano de ZEE da Região Norte e a extensão desse instrumento para a totalidade do território estadual.
