Plano de Trabalho para uso de recursos para enfrentamento da covid-19 é aprovado no Conselho Estadual de Saúde
Em reunião extraordinária do Conselho Estadual de Saúde do Tocantins (CES-TO) realizada na sede do Ministério da Saúde (MS), nessa quinta-feira, 20, foi aprovado o Plano de Trabalho para utilização do saldo financeiro transferido pelo Governo Federal, entre os anos de 2020 e 2022, para enfrentamento da pandemia de covid-19. O montante de mais de R$ 60 milhões será aplicado em despesas de custeio e investimentos dos 17 hospitais geridos pelo Governo do Tocantins.
“Em dezembro de 2023, o Governo Federal ampliou o prazo para a utilização desses recursos até 31 de dezembro deste ano e, hoje [quinta, 20], tivemos esta proposta aprovada aqui no Conselho. Os valores serão bem utilizados, pois eles são necessários para ampliação e oferta do serviço de saúde, um exemplo é a troca dos equipamentos de informática, o que nos ajudará nesse processo de digitalização que estamos implementando em todas as unidades com os prontuários eletrônicos. Além disso, vamos adquirir mais um aparelho para a hemodinâmica e um arco cirúrgico para o HGP, que possibilitará a ampliação dos atendimentos na unidade”, destacou o titular da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), Carlos Felinto.
A superintendente de Gestão e Acompanhamento Estratégico/SES-TO, Luiza Regina Dias Noleto, explicou que "diante da possibilidade da utilização dos saldos dos recursos remanescentes em decorrência da covid-19, a SES-TO elaborou um plano em que, dentre os investimentos, o valor será utilizado para comprar equipamentos de tecnologia da informação, mobiliário administrativo e assistencial para os hospitais estaduais, além de equipamentos para o Centro Especializado em Reabilitação de Palmas”.
O presidente do CES-TO, Mário Benício, destacou o ganho que esses recursos trarão para os tocantinenses. “A aprovação dessa pauta é muito importante, por isso deliberamos por marcar essa reunião extraordinária, pois entendemos que a população será a maior beneficiada com a utilização desses recursos. Com tantas demandas e necessidades que nossos hospitais têm, não poderíamos deixar esses valores voltarem aos cofres do governo federal e pudemos ver que os valores serão bem administrados com as aquisições que serão feitas”, enfatizou.
Durante a reunião, também foi aprovado o Relatório Anual de Gestão (RAG) do ano de 2023. O documento é o instrumento de gestão que apresenta os resultados alcançados com a execução da Programação Anual de Saúde (PAS).
SVO
A ampliação da área de abrangência dos Serviços de Verificação de Óbitos (SVO) no Estado do Tocantins também foi aprovada. O serviço era ofertado apenas para os municípios de Palmas e Araguaína com remoção própria e, agora com a nova pactuação, todos os 139 municípios serão atendidos pelo serviço, sendo assim os óbitos que ocorrem na região norte serão encaminhados para o SVO de Araguaína e os óbitos da região sul serão encaminhados para o SVO de Palmas.
“Em maio, fizemos uma capacitação para os médicos dos municípios, onde esclarecemos algumas dúvidas sobre o fluxo desse serviço. Agora, com a aprovação da ampliação da área de abrangência, esse serviço logo estará a disposição de todos os tocantinenses”, destacou o coordenador técnico do SVO, Arthur Alves Borges de Carvalho.
O Serviço de Verificação de Óbitos consiste em serviço médico especializado na elucidação de causas de mortes naturais mal definidas de interesse epidemiológico, por meios de exames necroscópicos realizados por médicos patologistas.
