Plano de Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado tem novas etapas debatidas em reunião

A Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) realizou, nos dia 22 e 23 de março, reunião para discutir as diretrizes técnicas e gerenciais, bem como, traçar novas etapas de elaboração do Plano de Zoneamento Ecológico-Econômico do Tocantins (ZEE)

Durante a reunião, que contou com a participação dos representantes do consórcio formado pelas empresas Senografia Ltda, Detzel Consultores Associados S/S EPP e Hardt Planejamento e Consultoria Ltda, foram apresentados os resultados obtidos até o momento, destacando-se a identificação das organizações sociais formais com atuação no Tocantins, a compartimentação das unidades de paisagem, a sistematização de aspecto físicos, bióticos e sociais do território tocantinense e o desenvolvimento do Estado.

Também foi discutida a agenda de trabalho que contará com a realização de oficinas e reuniões técnicas que terão o objetivo de informar e envolver a sociedade civil organizada no processo de construção do Plano de ZEE do Estado do Tocantins.

De acordo com Rodrigo Sabino, o responsável técnico pela condução do ZEE na Seplan, estas oficinas servirão para apresentar aos municípios e discutir com a população a proposta preliminar do zoneamento. “Com o ZEE, o Estado, assim como os municípios, poderá aplicar os investimentos e os esforços de acordo com as potencialidades do território, que é o elemento central para o planejamento, tanto pelo Governo quanto pela iniciativa privada”, afirmou.

Zoneamento Ecológico-Econômico

De acordo com a Lei N.º 6.938, que institui a Política Nacional de Meio Ambiente, o ZEE é um instrumento de planejamento do uso do solo e gestão ambiental, que consiste na delimitação de zonas ambientais e atribuição de usos e atividades compatíveis segundo as características (potencialidades e restrições) de cada uma delas, visando o uso sustentável dos recursos naturais e o equilíbrio dos ecossistemas existentes.

Os trabalhos iniciaram em 2015, com previsão de entrega de 19 produtos, desenvolvidos por meio do Contrato nº 11/2015, no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS).