Procon constata reajustes de até R$ 0,28 no preço da Gasolina e notifica postos na Capital
As frequentes altas nos preços do combustível levou o Procon a notificar, durante esta semana, sete postos de revendas do produto nas regiões de Taquaralto e Central de Palmas. A notificação foi caracterizada pela alta no preço do litro de gasolina comum nas bombas, detectada nos últimos dias.
O maior aumento foi de R$ 0,28, passando de R$ 4,119 para R$ 4,399; e o menor reajuste, de R$ 0,09, alterou o valor do produto de R$ 4,099 para R$ 4,189.
Segundo o gerente de Fiscalização do Procon, Magno Silva, as empresas notificadas devem apresentar, no prazo de 48 horas, cópia das notas fiscais da gasolina comum, referente ao período de 9 de outubro a 8 de novembro de 2017.
De posse da documentação, o gerente esclarece que os técnicos avaliarão se houve reajuste por parte das distribuidoras que justificaria o aumento. “Se ficar constatado que não houve nenhum reajuste por parte destas [distribuidoras], os postos serão autuados por elevarem, sem justa causa, o preço do produto, exigindo do consumidor vantagem excessiva, conforme o artigo 39, do Código de Defesa do Consumidor”, pontuou Magno Silva, alertando que o Procon segue monitorando todo o comércio em seus mais variados setores.
